Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2447 por seu patrono, não se insurge contra os valores depositados” (STJ-1ª Seção, ED no REsp 844.964, Min. Humberto Martins, j. 24.3.10, DJ 9.4.10). Intime-se. - ADV: DIEGO TAVARES (OAB 350721/SP), HELOIZA KLEMP DOS SANTOS (OAB 167202/SP) Processo 0009632-43.2016.8.26.0405 (processo principal 1002024-45.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4999 o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado se opera desde logo pela falta de interesse recursal. Expeça-se ofício à empregadora da genitora para descontos da pensão. P.I.C. - ADV: SOLANGE PIRES DA SILVA (OAB 157515/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2583 2405 Mas nada impede que o arrendatário, na infringência do contrato pelo arrendador ou parceiro-outorgante, busque o Poder Judiciário para que se lhe declare rescindido o contrato, e legítimo o seu auto despejo.Caberia, portanto, à requerida comprovar os pagamentos das parcelas informadas pela Autora para evitar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2882 3897 SILVA PINTO MIRANDA (OAB 244668/SP) Processo 1026711-71.2019.8.26.0224 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - A.S.N. - Posto isto, indefiro a petição (CPC, 320, parágrafo único), julgando extinto o processo, sem resolução do mérito (CPC, 485, I). Custas pela autora, deferida a g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2394 16/2016 e orientação da Softplan para o peticionamento eletrônico, publicada no DJE de 4 de abril de 2016, páginas 9/22, cabe a parte credora ao ingressar com o pedido de cumprimento de sentença proceder o cadastramento no SAJ da parte devedora assim como de seu advogado, se este for constituído, inc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 727 Unibanco S/A - Vistos. Ante a manifestação da parte autora, JULGO EXTINTO o feito nos termos do art. 924, II, do CPC. Tendo em vista o tempo transcorrido desde o início da demanda, mais de 10 dias, a fim de possibilitar-se a expedição de mandado de levantamento em favor do exequente, determino que seja acostado ao f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2393 expressamente previsto no contrato, tendo o autor sido devidamente intimado, ao contrário do quanto por ele alegado, isto porque assinou expressamente o “check list” de fls. 48-51, em especial, o item “4.9” (fl. 51)” (fl. 231). Ora. O indigitado item “4.9 “ do check list dispõe que “Estou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3893 execução, devendo ser expedido mandado de penhora e avaliação. A constrição recairá preferencialmente sobre os bens ora indicados pelo(a)(s) Credor(a)(res). 5. Fica facultado ao exequente incluir na planilha de cálculo o valor de 1% do valor do débito referente às custas finais, já que devem ser suportadas pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2859 ou extintivo ao direito de recorrer. Quanto aos extrínsecos, é imperioso observar a tempestividade, o preparo (custas e despesas processuais, incluindo os honorários do conciliador), e a regularidade formal inerente a cada recurso em espécie. In casu, não fora observado o pressuposto extrínseco do prepa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 239 (OAB 220344/SP) Processo 1010627-08.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Condomínio Edifício São Francisco - Gilmar Petrini de Morais - Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos, em 15 dias. No mesmo prazo, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Proces