4.501 resultados encontrados para paulo roberto da silva juiz - data: 24/07/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 870 3613 No aguardo de que Vossa Excelência delibere o que de direito, subscrevo-me. Taubaté, 21 de dezembro de 2010. Marco Antonio Claret Bronzato Escrevente Técnico Judiciário Matrícula nº 314918-A-7. Vistos 1. Em face do teor da informação supra, devolvase o presente expediente ao seu subscritor. 2. Int. Ta
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1201 2481 não conciliadas as partes, a requerida poderá apresentar contestação em referida audiência. Logo, o juízo designará audiência de instrução e julgamento, se houver necessidade (artigo 27, Lei JEFAZ). 5. Cite-se com as advertências e cautelas de praxe. 6. Intime-se. Taubaté, 04 de junho de 2012. PAULO
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1202 2256 Lei 12.153/2009 (JEFAZ). 2. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária do autor. Anote-se 3. Observe-se inexistência de prazo diferenciado para prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, interposição de recursos, inclusive (artigo 7º, parte inicial, Lei referida
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1298 2792 presentes embargos para discussão. À impugnação. Intime-se. Taubaté, 23 de outubro de 2012. - ADV PAULO ROBERTO DE SALLES VIEIRA OAB/SP 37249 - ADV SORAYNE CRISTINA GUIMARÃES DE CAMPOS OAB/SP 165191 - ADV MARCIA SOUZA MACEDO DE ARAUJO OAB/SP 272707 Centimetragem justiça VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 902 2120 DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 163 - PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TAUBATÉ Processo 2.716/09- VFP -Seção II - Setor 2 Embargos de declaração Embargante - DSI Drogaria Ltda Vistos Proferida a sentença de folhas 148/154, nos autos de embargos à execução fiscal pr
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 534 272 LETICIA DE CASSIA DOS SANTOS, com prazo de 20 dias. O Doutor Paulo Roberto da Silva, Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Taubaté, na forma da Lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam que perante esta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Taubaté se proces
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 693 2122 DO NASCIMENTO OAB/SP 61366 - ADV SILVIO MARCELO DE OLIVEIRA MAZZUIA OAB/SP 140812 625.01.2007.025107-9/000000-000 - nº ordem 3514/2007 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X NOILTON SILVESTRE RAMOS E OUTROS - “Fica a Dra. Érika Santana Moreira intimada a retirar a certidã
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1023 212 GABRIELA DE ALMEIDA PACCA, com prazo de 20 dias. O Doutor Paulo Roberto da Silva, Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Taubaté, na forma da Lei. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possam que perante esta Vara da Fazenda Pública da Comarca de Taubaté se process
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1201 2480 DE TAUBATÉ, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em consequência, REVOGO a liminar concedida pela r. decisão proferida às fls. 122/124 dos autos da Ação Cautelar Inominada, Processo nº 625.01.2010.019563-8 [Controle nº 1.782/10]. Em razão da sucumbência, arcará o auto
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1346 2883 OAB/SP 54.272. Vara da Fazenda Pública VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum de Taubaté - Comarca de Taubaté JUIZ: PAULO ROBERTO DA SILVA 0015904-10.1995.8.26.0625 (625.01.1995.015904-1/000000-000) Nº Ordem: 001978/1995 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE