CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 0510860-92.2017.8.05.0001 0511055-43.2018.8.05.0001 0511950-09.2015.8.05.0001 0512452-65.2016.8.05.0080 0512636-21.2016.8.05.0080 0513263-68.2016.8.05.0001 0515607-56.2015.8.05.0001 0516410-10.2013.8.05.0001 0519

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 81 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digi

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 Rua Miguel Calmon, 285, 6º ANDAR, Comércio, SALVADOR - BA CEP: 40015-901 TEL.:(71) 32846241 – EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0000413-87.2014.5.05.0024 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: MAURO MACIEL DOS SANTOS RECLAMADO: MOREL MONTAGENS DE REDES ELETRICAS LTDA e outros 1- Libere-se ao perito os honorários provisionais, notificando-o p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 371 físicos por meio dos sistemas SAIPRO ou SAJ, no âmbito do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), estará vedada, nos termos do Ato Normativo n. 08, de 2022, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 07/06/2022, pratiquei o(s) ato(s) abaixo: - Como foi constatado que os autos não de encontram disponíveis para digitalização (não localizados ou não devolvidos reg

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1442 PROCESSO N°: 8128719-74.2022.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO CARLOS DE SOUZA REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, MARCELO PEREIRA DOS SANTOS, EMPRESA BRASILEIRA DE CONCESSAO LTDA DECISÃO Cuida-se de ação de reparação de danos morais proposta por JOÃO CARLOS DE SOUZA em face de MARCELO PEREIRA DOS SANTOS, TRAN

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1078 bilidade, também hipotética, de que contraprova futura possa eventualmente desmerecê-la. No momento, porém, da concessão da medida provisória, a prova disponível não deve ensejar dúvida na convicção do julgador.” Dessa forma, do arcabouço fático-jurídico inerente ao caso em tela não se depreende a necessidade de acolhimento da antecipação da tutela r

Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 258 ADVOGADO CARLOS SIMOES LACERDA JUNIOR(OAB: 23787/BA) ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB: 15729/BA) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) ADVOGADO Vistos e examinados. RECORRIDO Pretende a demandante MRV Engenharia e Participações S/A a ADVOGADO substituição do depósito judicial em garantia do valor do débito sub judice por seguro garan

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LUIZ TADEU LEITE VIEIRA MEDEIROS SANTOS ENGENHARIA CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: 19452/BA) NILTON SANTOS DE MENEZES RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA(OAB: 25197/BA) NELSON DE OLIVEIRA NETO(OAB: 25812/BA

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 AGRAVADO ADVOGADO BRASKEM S/A Dagoberto Pamponet Sampaio Junior(OAB: 11899/BA) BERENICE ELIZABETH LAMBERT(OAB: 22260/BA) BANCO BRADESCO S.A. FABIO HENRIQUE SILVA BARBOSA(OAB: 15099/BA) VANESSA FERREIRA DE SOUZA(OAB: 24185/BA) ANTONIO CARLOS MENEZES RODRIGUES(OAB: 6080/BA) ITAU SEGUROS S/A BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 29331/BA) CATARINA BEZERRA ALVES(OAB: 29373/PE) AN

Judiciário ● 20/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1859/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 RECURSO PARA DECLARAR A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA SEGUNDA RÉ PELOS CRÉDITOS TRABALHISTAS DEFERIDOS AO AUTOR NESTA DEMANDA. Processo Nº AP-0150300-82.1995.5.05.0131 Processo Nº AP-01503/1995-131-05-00.1 Relator Agravante Advogado(a) Agravado Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu PAULO CESAR TEMPORAL SOARES Eliezer Costa dos Santos NATANAE