Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 3996 RECEBO PARCIALMENTE o Recurso de Revista da Lei 13.467/2017 RECLAMANTE, conferindo prazo legal para a Parte interessada, Recorrente(s): 1. GIRLENE MACHADO DE CARVALHO querendo, apresentar Contrarrazões VASCONCELOS DENEGO seguimento ao Recurso de Revista da RECLAMADA. 2. ASSOCIACAO CULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os aut

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1039 Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Moacyr Montenegro Souto DESPACHO 8000208-93.2018.8.05.0261 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Flavia Da Silva Matos Advogado: Joao Oliveira Dos Santos (OAB:BA37379-A) Embargante: Municipio De Tucano Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 notificada do despacho constante do ID 1537034, para, no prazo de 2. PAULO ROBERTO DA SILVA ONETY (BA - 4460) 08 (oito) dias, contraminutar o agravo de instrumento e Recorrido(a)(s): Os mesmos contrarrazoar o recurso de revista. Advogado(a)(s): Os mesmos 3993 SALVADOR/BA, 16 de novembro de 2021. Por delegação da Presidência deste Regional, contida no Ato TRT5 FABIANA

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 766 Intime-se. Publique-se. (...) Acerca da reversão do depósito prévio, a extinção da ação BrasÃ-lia, 30 de junho de 2022. rescisória sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo, ano autoriza a medida postulada pelo embargante, conforme se extrai da MORGANA DE ALMEIDA RICHA jurisprudência da Corte: Ministra Relator

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2003 ATO ORDINATÓRIO 0570559-82.2015.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Virgilio De Paula Tourinho Advogado: Roberto De Souza Matos Junior (OAB:BA15343) Advogado: Patricia Alexandra Santos Silva (OAB:BA14716) Executado: Danilo Oliveira Costa Advogado: Eduarda Andrade Khouri (OAB:BA63955) Advogado: Danilo Oliveira

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 767 Inexiste vício a sanar. A decisão embargada foi clara no sentido de que, diante da extinção AUTOR: ITAU UNIBANCO S.A. da ação rescisória, sem resolução do mérito, não ocorre a hipótese ADVOGADO: Dr. RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARAES de reversão do depósito prévio à parte ré. Trata-se da interpretação, RÉU: PAULO ROBERTO DA SILVA ONETY contrario sensu, do art.

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 316 Os honorários advocatícios sucumbenciais, na ação rescisória, são disciplinados pelo Código de Processo Civil, e não pela CLT, GMABB/pv mesmo após a vigência da Lei 13.467/2017, conforme inteligência DECISÃO da Súmula 219, IV, desta Corte, verbis: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO(alterada a redação do item I e acrescidos os itens IV a VI em

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Advogado(a) Agravado Advogado(a) Advogado(a) Marco Antonio Marmitt(OAB: 53305RS) Jurandir Santos da Fonseca de Jesus ANTONIO MENEZES DO NASCIMENTO FILHO(OAB: 4734BA) MOEMA ELISA COENTRO MUTTI BASTOS(OAB: 13190BA) ... Processo Nº AIRR-0000960-34.2013.5.05.0131 Agravante Tequimar Terminal Químico de Aratu S.A. Advogado(a) LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA(OAB: 14758BA) Advogado(

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.130 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Cad 2/ Página 85 DESPACHO Dê-se vista à parte autora da certidão de id nº. 172438320 ´para manifestar-se e requerer o que entender de direito. Prazo: 15 dias. PRI. Salvador(BA), 13 de junho de 2022. MAURÍCIO ANDRADE DE SALLES BRASIL JUIZ DE DIREITO TITULAR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0552572-67.2014.8.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 203 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0115550-79.2010.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Representado: Carlos Alberto De Arruda Advogado: Caroline Macedo Silveira (OAB:BA37218) Advogado: Joao Otavio De Oliveira Macedo Junior (OAB:BA15263) Advogado: Walter Jose Novais Santos (OAB:BA9491) Representa