Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1742 SOLIMENE Orgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal Vistos Respeitosamente, nestes autos, ao que consta, não agitei prevenção. Só se o fiz noutro feito, vide meu despacho que examinou o pedido de liminar. Sobre a liminar, o Advogado reclama atraso no exame na origem. Disse que seu cliente foi condenado a 2 anos de reclusã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2984 agir e ilegitimidade passiva. No mérito pugnou pela improcedência, aduzindo que impossível o autor ter locado o imóvel em 2014, sendo que o réu é inquilino do imóvel desde 05/01/2011. Juntou a procuração e os documentos. Réplica às fls. 176/190. Decisão saneadora às fls.191/193. Audiência de Ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1621 dias. No silêncio, aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 dias, findo os quais intime-se a parte autora, pessoalmente (por AR dirigido ao endereço declinado nos autos) a dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Intimem-se - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2276 340 confeccionado pela Defensoria Pública. Expeça-se, oportunamente, o competente alvará. Sem custas, por se tratar de assistência judiciária gratuita. Após, arquive-se. P. I. Registre-se. ADV: MARINNA ELYDARK ALVES PEIXOTO (OAB 14612/AL) - Processo 0730594-92.2018.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Va

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

72 Rio Branco-AC, segunda-feira 11 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.474 a executada para, se o quiser, oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, observando a limitação da matéria enumerada no art. 52, inciso IX da lei 9.099/95; 4. restando frustrada a diligência de bloqueio de valores ou sendo ela insuficiente para o adimplemento da obrigação, realize-se a consulta do CNPJ/ CPF do devedor no sistema do RENAJUD; 4.1 em caso de consulta positiva efetuar restrição do bem localiz

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

50 Rio Branco-AC, segunda-feira 20 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.354 do feito, independente de nova intimação. ADV: MARCIO JUNIOR DOS SANTOS FRANCA (OAB 2882/AC) - Processo 0601833-23.2019.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - CREDOR: JUCA FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA - EPP - Dá a parte credora por intimada para, manifestar-se acerca dos Embargos à Execução de págs. 22/47 no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: ANA PAULA DINIZ DA SILVA (OAB 4091/AC), A

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

76 Rio Branco-AC, quinta-feira 14 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.295 enumerada no art. 52, inciso IX da lei 9.099/95; 4. restando frustrada a diligência de bloqueio de valores ou sendo ela insuficiente para o adimplemento da obrigação, realize-se a consulta do CNPJ/CPF do devedor no sistema do RENAJUD; 4.1 em caso de consulta positiva efetuar restrição do bem localizado e após expedir mandado de penhora do veículo localizado, devendo o oficial de justiça intimar o credor para aco

Diário da Justiça ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

90 Rio Branco-AC, segunda-feira 4 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.096 apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 4. A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.099/95 c/c com o artigo 9º-A, da Lei n. 1.422/2001, ressalvada a concessão de gratuidade de justiça. 5. Não comparecendo a parte Reclamada à audiência, serão c