Publicações Judiciais II ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : PAULO ROBERTO DA SILVA ADV : SP331584 REGINA CELIA RIBEIRO RAMOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARILIA CASTANHO PEREIRA DOS SANTOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00543 AC 2210513 0019597-48.2014.4.03.6303 SP RELATORA : DES.FED. TANIA MARANGONI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : ELEALDO DE ALBUQUERQUE SANTOS ADV : SP134312 JOSE FERREIRA BRASIL FILHO Anotações : JUST.GR

Publicações Judiciais II ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00419 ApelReex 1738059 0002470-78.2011.4.03.6117 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : PAULO ROBERTO DA SILVA ADV : SP248879 KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA ADV : SP245400 INGRID MARIA BERTOLINO BRAIDO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : WAGNER MAROSTICA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JAU > 17ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00420 ApelReex 1541481 0033564-72.2010.4.03.9999

Publicações Judiciais II ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : JOSE MESKAUSKAS ADV : SP260103 CLAUDIA STRANGUETTI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0510 AC-SP 1721363 0003477-12.2010.4.03.6127 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : PAULO ROBERTO DA SILVA ADV : SP206225 DANIEL FERNANDO PIZANI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP289428 MARCELO GARCIA VIEIRA ADV

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: VALDEIVO GOMES DA SILVA ADV/PROC: SP223924 - AUREO ARNALDO AMSTALDEN REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0005749-08.2016.403.6114 PROT: 02/09/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: LOURIVAL CARBONE ADV/PROC: SP160701 - LISBEL JORGE DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0005751-75.2016.403.6114 PROT: 02/09/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PEDERNEIRAS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARATINGUETA DISTRIBUIÇÃO DE GUARATINGUETÁ ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/08/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: TATIANA CARDOSO DE FREITAS OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001264-89.2012.403.6118 PROT: 10/08/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. FLAVIA RIGO NOBREGA AVERIGUADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 1 PROCESSO :

Caderno único ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 8 de janeiro de 2010 Tribunal do Júri de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2010 Juíza de Direito: Ana Leticia Martins Santini Diretor de Secretaria: Gustavo Antonio Lobo Salles Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 6204-5/08 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: CIRLEY VIEIRA RAMOS. Adv(s).: DF005582 - JOSE LINEU DE FREITAS , DF005582 - Jose Lineu de Freitas. VITIMA: P

Publicações Judiciais II ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E À APELAÇÃO DO INSS, E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 0418 ApelReex-SP 1360939 0049879-49.2008.4.03.9999 0300000117 2008.03.99.049879-4 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP099886 FABIANA BUCCI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : BENEDITO MORETAO ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE SERT

Publicações Judiciais II ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0792 ApelReex-SP 1811920 0001177-81.2012.4.03.6103 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : ANTONIO JOSE DOS SANTOS ADV : SP106301 NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP197183 SARA MARIA BUENO DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J CAMPOS SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0793 ApelRee

Publicações Judiciais II ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0792 ApelReex-SP 1811920 0001177-81.2012.4.03.6103 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : ANTONIO JOSE DOS SANTOS ADV : SP106301 NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP197183 SARA MARIA BUENO DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J CAMPOS SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0793 ApelRee

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO ADV/PROC: PROC. EDNA MARIA BARBOSA SANTOS EXECUTADO: SUPERMERCADO VILLAGE DE PENAPOLIS LTDA - EPP VARA : 2 PROCESSO : 0003629-13.2016.403.6107 PROT: 20/09/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO PIAUI INMEQ - PI ADV/PROC: PROC. EDNA MARIA BARBOSA SANTOS EXECUTADO: CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A VARA : 1 PROCESSO : 0003634-35.2016.403.6107 PROT: 20/09/2016 CLASSE :