Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 372 acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde. A saúde é dever do Estado em todas as suas esferas, competindo-lhe a sua adequada prestação à coletividade, inclusive mediante assistência farmacêutica, conforme decorre dos arts. 6º, I,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 707 em dobro, até porque quem efetuou a cobrança não foi a ré, mas sim o condomínio, o que impende a conclusão da má-fé. Por último, não há que se falar em danos morais. Isso porque há uma discussão sobre a validade de uma cláusula de pagamento para efetivação da entrega da chave. Nesse sentido, a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2432 752 DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTA NO EDITAL - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO À NOMEAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. A mera contratação temporária pela Municipalidade, ainda que dentro do prazo de validade do concurso público,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2432 752 DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTA NO EDITAL - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO DIREITO LÍQUIDO E CERTO À NOMEAÇÃO - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. A mera contratação temporária pela Municipalidade, ainda que dentro do prazo de validade do concurso público,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2127 936 - DEPÓSITO JUDICIAL DE 30% E O RESTANTE PARCELAR EM 06 VEZES7) - Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2774 151 arquivados. Cumpra-se. Maceió, datado eletronicamente. ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO ADV: GUSTAVO HENRICK LIMA RIBEIRO (OAB 6760/AL) - Processo 0709484-76.2014.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - Promoção - EXECUTADO: Cícero Isídio dos Santos - D E S P A C H O 1. Trata-se de Cumprimento de Sente

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 11 de Abril de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº: 046/218 - Empresa Distribuidora Múltipla Ltda-ME, CNPJ: 10.777.020/0001-27. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios para o Restaurante do Servidor. Vr. R$ 564,40. Vigência até 30/06/2018. Assinado em 06/03/3018. Contrato Administrativo nº: 047/218 - Empresa M.O.T.A Comercial Ltda-EPP, CNPJ: 21.465.264/0001-90. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios par

Poder Executivo ● 05/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 21 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 473/2014, referente ao processo Nº 736.2014.CPLM. PE.473, reso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo 32- Condutor: Cleriston Ferraz Rodrigues, Renach: 4478157766 Processo: 9643965, Portaria Punitiva: 568968- 2020-PAI Periodo de Suspensão: 30 Dias. 33- Condutor: William Domingos, Renach: 492089138 Processo: 9642541, Portaria Punitiva: 568420- 2020-PAI Periodo de Suspensão: 60 Dias. 34- Condutor: Henelton Jefferson Da Silva, Renach: 4662639611 Processo: 9643993, Portaria Punitiva: 570075- 2020-PAI Periodo de Suspensão: 30 Dias. 35

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG PRC 87/2020 TP 003/2020 A CPL informa que em referência ao PRC 87/2020 TP 003/2020, Objeto Aquisição de Materiais Descartáveis(...), Conforme Consta em Ata de 04/05/2020, foram declaradas Vencedoras as empresas: 3Poderes Comercial Ltda, foi vencedora dos itens: 15/46/47/48/49/ 50/51/7 5/23/34/35/21/39/67/36/10/64/19/56/57/80/45/18/38/9/05/03/76/20/11 /61/41/6/43/78/22/53/2/8/4/13/14/16/17/25/26/27/28/29/30/31/32/