Caderno único ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de junho de 2019 da Corte Superior: REsp 1.797/003, Relator Ministro BENEDITO GONÇALVES, DJ-e 8/3/2019; REsp 1.752.581, Relator Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, DJ-e de 26/2/2019. Nesse contexto, considerando que a decisão agravada foi prolatada em data anterior (23/2/2017 - ID 1397856) à publicação do acórdão paradigma (19/12/2018), bem como o juízo positivo de admissibilidade, submeto à apreciação da Cor

Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 demonstrativo(s) do cálculo das custas finais, elaborado(s) pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica a parte REQUERIDA, ora sucumbente, intimada na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias corridos. A emissão da guia de custas judiciais

Caderno único ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 2ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2017 Juiz de Direito: Milton Euripedes da Silva Diretor de Secretaria: Fernando Ribeiro Martins Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2012.04.1.005665-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: FRANCISCO PEREIRA SERPA. Adv(s).: DF029350 - STEFANIO RIBEIRO SERPA. SENTENÇA, fl. 275 - (...) Posto isso, acolho a

Caderno único ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2017 Juiz de Direito: Francisco Marcos Batista Diretora de Secretaria: Daniela V. Torres de Moura Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2014.04.1.012052-5 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: PAULO ROBERTO DA SILVEIRA. Adv(s)

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REQUERENTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADV/PROC: SP258662 - CHESTER ANTONIO MARTINS FILHO REQUERIDO: LOURIVAL MENDES ADV/PROC: SP074892 - JOSE ZOCARATO FILHO VARA : 5 PROCESSO : 0003453-54.2013.403.6102 PROT: 08/05/2013 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0009207-11.2012.403.6102 CLASSE: 98 EMBARGANTE: DENISE ALMEIDA MIRANDA COZAC EVENTOS - ME E OUTRO ADV/PROC: SP095261 - PAULO FERNANDO RONDINONI EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP137187 - JULIO CANO DE AND

Seção I ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Processo Judicial Digital - PROJUDI - TJGO Quarta-feira, 15 de Março de 2017 6ª CÂMARA CÍVEL PAUTA DO DIA DATA DO JULGAMENTO 28/03/2017 AS 09:00 HORAS OU NAS SESSÕES POSTERIORES 21 Apelação (CPC) Número Processo : 0114479.36.2014.8.09.0051 Comarca : GOIÂNIA Relator : FAUSTO MOREIRA DINIZ Proc. de Justiça : Waldir La

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Distribuídos____________________________: 000029 Distribuídos por Dependência______________: 000001 Redistribuídos__________________________: 000004 *** Total dos feitos_______________________: 000034 Ribeirao Preto, 26/07/2013 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) 7ª VARA DE RIBEIRÃO PRETO AUTOS nº 0009254-24.2008.403.6102. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Assistente de acusação: APARECIDA ÁVILA GUARNIERI.Adv.: SP29689 HERACLITO ANTONIO MOSSIM.Réu: JOSE APARECIDO MADALENA. Réu: ADRIANO ROD

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0001957-39.2013.403.6118 PROT: 19/11/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA ADV/PROC: SP110047 - VERA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS E OUTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0001958-24.2013.403.6118 PROT: 19/11/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: PAULO ROBERTO DA SILVEIRA ADV/PROC: SP110047 - VERA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS E OUTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0001959-09.2013.403.6118 PROT:

Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 ao consumidor. 4.O planejamento familiar constitui direto fundamental previsto na constituição Federal. 5.É indevida a negativa de cobertura securitária da operadora do plano de saúde para realização de cirurgia de "laqueadura tubária bilateral", quando comprovado o preenchimento dos requisitos previstos pelo artigo 10, da Lei 9.239/96, a qual que regula o § 7º do art. 226 da Constituição Feder

Seção I ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO I 2 AGRAVADO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 MARCELO DE BARROS PIMENTA : HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ADV(S) : ALICIA KRISTINA DANIEL SHORES RICARDO PINHO 40 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO : 421013-42.2015.8.09.0000(201594210136) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 6A CAMARA CIVEL RELATOR : DES. NORIVAL SANTOME AGRAVANTE(S) : PAULO ROBERTO DA SILVEIRA ADV(S) : CRISTIENE PEREIRA COUTO CARLOS