Poder Executivo ● 15/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 134 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de julho de 2022 CONSIDERANDO a necessidade de padronizar os instrumentos da fase preparatória das licitações e contratações diretas, com vistas à uniformização no âmbito do Poder Executivo Estadual, Secretarias de Estado CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 1.135, de 05 de maio de 2022, que dispõe sobre a padronização de minutas de Termos de Referência e demais documentos técn

Poder Executivo ● 16/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de setembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV. Instituir a Comissão Coordenadora do certame, responsável pela elaboração das normas e pelo acompanhamento da execução do processo seletivo, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência da primeira: NOME Marília Raquel Simões Lins Camila de Sá Matias Valmir Oliveira da Silva Júnior Paulo Roberto de Andrade Lima CARGO Secretária Executiva de Pessoal e Relações In

Poder Executivo ● 16/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVI • NÀ 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2019 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 370.600,00 0241 370.600,00 370.600,00 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 em favor da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso d

Poder Executivo ● 11/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 230.048-6 1090787/14 PEDRO CARNEIRO MARTINS TAVARES 30 06.01.15 1° GERENCIA DE RELACOES DO TRABALHO E GESTAO DE INQUERITOS 224.851-4 1070504/14 RAIMUNDA MARIA DA SILVA 30 02.01.15 2° HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES SALSA - LIMOEIRO 115.690-0 1101216/14 ROBERTO JOSE VIEIRA DE MELLO 180 02.01.15 2° SUPERINTENDENCIA DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA, SANITARIA E DESENV. INSTITUCIONAL 224.379-2 1089437/14 ROGERIO LU

Poder Executivo ● 04/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SJDH/PE nº 57 DE 30 DE JUNHO DE 2017 (Republicação) Recife, 4 de julho de 2017 CONCEDER A SERVIDORA ABAIXO CITADA, GOZO DE LICENÇA GALA O SECRETARIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, tendo em vista no disposto na Lei Complementar 49, de 31 de janeiro de 2003; nos incisos I e VIII, da Lei nº 12.775, de 22 de março de 2005; no Decreto nº 29.672, de 21 de setembro de 2006 e no inciso III, alínea c

Poder Executivo ● 25/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo o processo supracitado, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, do servidor JOSÉ HENRIQUE SILVA MOURA, Médico, matrícula nº 224.021-1/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas: 306797/2018 ROBERTO MARINHO DA SILVA – mat. nº 78.465-6 – Assistente em Saúde – PRESIDENTE; LUIZ LEÇA SALES - mat. nº 132

Poder Executivo ● 18/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1.2 É dever do candidato acompanhar todos os comunicados que vierem a ser publicados no site do Programa FormaSUS (formasus. saude.pe.gov.br). 1.3 Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (SEGTES), localizada na sede da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco (SES/PE) situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bongi, RecifePE, e pela

Poder Executivo ● 22/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 158 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 507 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011, Recife, 22 de agosto de 2017 11.867.413/0002-75 00780/2014, 00781/2014 e 00782/2014 014183/2014 Multa R$ 814,00, Advertência por escrito e Multa R$ 3.000,00 03/11/15 151.184.953-34 00059/2016 000577/2016 Advertênci

Poder Executivo ● 28/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 227 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SAÐDE Secretário: André Longo Araújo de Melo Recife, 28 de novembro de 2019 JORGE GOMES DA SILVA, matrícula 104.851-1/SES -PRESIDENTE; MARTA MONICA ALVES FRANCISCO, matrícula 227.004-8/SES –MEMBRO; II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos, revogando-se as disposições em contrário; EM, 27/11/2019 PORTA

Poder Executivo ● 18/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 134 - 9 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO SAÐDE Secretário: André Longo Araújo de Melo Procurador-geral: Ernani Varjal Medicis Pinto EM, 17/07/2019 PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2019 PORTARIA Nº 543 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n