Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 307 - CECAL CERAMICA CAVALCANTE LTDA - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA Desembargadora do Trabalho - Relatora PROCESSO nº 0000827-49.2014.5.08.0106 (AP) AGRAVANTE: CALIFORNIA BUSINESS LTDA. EPP Advogada: Dra. Daniele Braga de Oliveira Votos AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL - PFN DO PARÁ Procurador: D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 567 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8054768-81.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: MARILDA CHAGAS AMORIM CERQUEIRA Advogado(s): FELIPE PASSOS LIRA (OAB:BA57137), PAULO SERGIO BRITO ARAGAO (OAB:BA14104) INTERESSADO: ESTADO D

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ANTONIO CANDIDO MONTEIRO DE BRITTO(OAB: 646/PA) União Federal representada pela PGFN - PARÁ PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO(OAB: 23263/CE) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO 799 ARTIGO 16, §1º, DA LEF. OBRIGATORIEDADE DA GARANTIA DO JUÍZO. Não são admissíveis embargos do executado antes de garantida a execução. Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 306 Acórdão Processo Nº AP-0000060-03.2017.5.08.0010 Relator GRAZIELA LEITE COLARES AGRAVANTE GEOFORT FUNDACOES LTDA ADVOGADO GUILHERME HENRIQUE ROCHA LOBATO(OAB: 7302/PA) AGRAVADO União Federal representada pela PGFN - PARÁ ADVOGADO PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO(OAB: 23263/CE) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO 3. CONCLUSÃO ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 495 Ante o exposto, extingo o processo, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil, com a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) para a parte autora ARTUR JOSE DOS SANTOS FILHO, no valor de R$ 6.206,17 (seis mil, duzentos e seis reais e dezessete centavos) e de RPV para o advogado da parte autora no montante de R$ 620,62 (seiscentos e vinte reais e

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 38 18032719273882500 DocsFibra Documento Diverso 000004694605 18032719272023400 DivulgaçãoFibra BELEM, 8 de Maio de 2018 Documento Diverso 000004694603 FrequênciaReuniõe 18032719265616400 Documento Diverso s-23.01.18-Belém 000004694601 FrequênciaAGEPre 18032719271201700 Documento Diverso ceptores-Belém 000004694602 AtaPreceptores- 18032719263698600 Documento

Judiciário ● 27/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2730/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2019 92 Acórdão Processo Nº RO-0000667-94.2018.5.08.0005 Relator IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA RECORRENTE GILMAR JOSE AMARAL JUNIOR ADVOGADO LUCAS MORENO PROGIANTE(OAB: 300411/SP) RECORRIDO União Federal representada pela PGFN - PARÁ ADVOGADO PAULO ROBERTO DE SOUSA CARDOSO(OAB: 23263/CE) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ . No caso em exa

Judiciário ● 23/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2049/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 25340 ao resultado útil do processo, conforme disposto no art. 300, do autor regularizar seu pedido de danos morais (e/ou) materiais, na NCPC. forma do art. 292, V, do CPC. No caso em tela, a ausência de aviso de dispensa sem justa causa Deverá, ainda , retificar o valor da causa para que este reflita o e a falta da baixa na CTPS, não permite presumir a dispensa sem

Judiciário ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2894/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 AGRAVADO rars ADVOGADO Assinatura ADVOGADO BELEM, 15 de Janeiro de 2020 AGRAVADO 10 TOTAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA DANIEL MAGALHAES LOPES(OAB: 14376/PA) MAYARA CARNEIRO LEDO MACOLA(OAB: 16976/PA) União Federal representada pela PGFN - PARÁ Intimado(s)/Citado(s): MARY ANNE ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO Desembargador(a) do Trabalho Decisão Processo Nº AP

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se imediatamente após a publicação. Salvador, 6 de dezembro de 2022. MARCELO DE OLIVEIRA BRANDÃO JUIZ DE DIREITO Cd. 805.945-4 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8053738-45.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: C