Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Três Corações Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 00006/2021. CONTRATO: N.º 00256/2021 Objeto: credenciamento de pessoa física e jurídica especializada para realização de exames laboratoriais para medicina veterinária para animais recolhidos ou alojados no centro de reabilitação de Três Corações. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X Pereira e Callegari LTD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: no uso de suas atribuições, tendo em vista proposta em reunião do Conselho Permanente da Medalha, nos termos do Decreto nº 45.649, de 18 de julho de 2011, resolve conceder as Medalha dos Gerais às seguintes personalidades: Grande Colar Vittorio Medioli, Prefeito de Betim Matias Cardoso Fábio Augusto Ramalho Santos, 1º

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DE CONTRATO DO CREDENCIAMENTO 0002/2021. Contrato: N.º 00071/2021 Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas, sendo o Atendimento nas Unidades de Saúde Estaduais, Municipais e Filantrópicas do Município de Três Corações/MG. Partes: Prefeitura Municipal de Três Corações X Aclésia Carneiro de Mendonça Rezende. Valor: ATÉ R$ 5

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

porém não negar a lei, decidir o contrário do que ela mesmo estabeleceu(Carlos Maximiliano - Hermenêutica e Aplicação do Direito, 19ª ed., Forense pág. 43/86). Sendo assim, uma vez ausentes excludentes da ilicitude ou dirimentes da culpabilidade, restando, pois, caracterizados a materialidade, autoria e dolo dos delitos previstos artigo 1º, I, da Lei 8.137/1990 c.c Artigo 337-A, I, do Código Penal; a condenação é medida que se impõe ao réu NICOLA PRIOR e GLAUCO PRIOR, nos termos d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00103/2021 Processo: N.º 000910/2021. Objeto: Contratação de serviço especializado de limpeza, tratamento, conservação e manutenção da piscina. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, Bairro Jardim América, CEP 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP. Data de abert

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Clóvis Salgado Presidente: Augusto Nunes Filho ATO DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação Clóvis Salgado no uso de suas atribuições legais e estatutárias acolhe os trabalhos da Sindicância Administrativa Investigatória instituída pela Portaria n° 021/2017, com o extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 19 de agosto de 2017, concluindo pela materialidade da ocorrência de irre

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais São João do Pacuí São Tiago Teófilo Otoni Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PROCESSO 001/2023. CREDENCIAMENTO 001/2023 Objeto: Credenciamento De Pessoa Fisica Ou Juridica Para Atendimento As Nescessidades Da Secretaria De Saúde Do Municipio De São João Do Pacui-Mg, Em Apoio Multiprofissional No Âmbito Da Atenção Primária À Saúde (Aps) De Acordo Com A Resolu�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Julho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros São Vicente de Minas Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório n°. 030/2021 - Chamada Pública n°. 001/2021 Dispensa de Licitação n°. 013/2021. O Município de São Vicente de Minas, Estado de Minas Gerais em cumprimento a Lei 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE 26/2013 e suas alterações, torna público que fará realizar o certame licitatório cujo objeto é a aquisição de gê

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros São João do Manhuaçu Prefeitura Municipal INEXIGIBILIDADE 07/2021 A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu, torna público a abertura do Processo Licitatório no 075/2021, na modalidade inexigibilidade, regido pela Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: CREDENCIAMENTO para prestação de serviços de transporte através de ve�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LUIZA TEIXEIRA ANDRADE PINHO, Masp nº, Nível VI, Grau A, disciplina de História e Análise Crítica da Arte e do Design, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais; ROSILENE CONCEIÇÃO MACIEL, Masp nº0848400-8, Nível IV, Grau A, disciplina de Percepção e Forma, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais; MANLIO DE MEDEIROS SPERANZINI, Masp nº, Nível VI, Grau A, disci