Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO :1502737-60.2017.8.26.0274 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS EXECTDA : Gilson Aparecido de Souza VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO :1502738-45.2017.8.26.0274 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IT�

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 11810 reclamante, não se aplica ao caso a Súmula 7 do C. TST, a qual cuida de hipótese diversa, ou seja, a indenização pela não concessão das férias no tempo oportuno. Nega-se provimento ao apelo neste particular. 2.2. Honorários advocatícios São devidos os honorários advocatícios, já que se trata de ação ajuizada na vigência da Lei 13.467/2017, sendo pertin

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5157 previdenciárias não recolhidas a partir da prestação dos serviços incidem juros de mora e, uma vez apurados os Juiz do Trabalho Decisão créditos previdenciários, aplica-se multa a partir do exaurimento do prazo de citação para pagamento, se descumprida a obrigação, observado o limite legal de 20% (art. 61, § 2º, da Lei nº 9.430/96"). Fixa-se que, a contar

Judiciário ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região BRASIL GUILHERME(OAB: 232686/SP) ADVOGADO ALESSANDRA FONTANA ADVOGADO RICARDO SANCHES NAGASE(OAB: 328685/SP) GUILHERME(OAB: 180694/SP) ADVOGADO MANOEL RODRIGUES LOURENCO AGRAVADO TELEFONICA BRASIL S.A. FILHO(OAB: 208128/SP) ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RECORRIDO PAULO ROBERTO FALAVIGNA DA RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ROCHA ADVOGADO CLEBER MAGNOLER(OAB: ADVOGADO ANT

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LTDA Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GALBER HENRIQUE PEREIRA - DIEGO APARECIDO DOS SANTOS RODRIGUES(OAB: 213199/SP) - LUCIANA RAVANINI NEVES Intimado(s)/Citado(s): - MAHLE METAL LEVE S.A. - ALYSON AUGUSTO CASELATO MACHADO Processo Nº AIRO-0010864-96.2016.5.15.0001 - RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0010734-5

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 ADVOGADO LYVIA MARIA ZUCCHI DERISSIO DE MIRANDA(OAB: 263460-D/SP) ADVOGADO AUTOR ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO DONIZETE NICOLA AUTOR ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO AUTOR ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO Processo: 0002014-11.2013.5.15.0049 AUTOR: ERICA BUENO FASTRONI DE CAMARGO e outros AUTOR ADVOGADO RÉU: ISMAEL PEREIRA

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f0158bb proferida nos autos. DECISÃO Transitado em julgado, mantida a decisão de origem , intime-se o reclamado para comprovar, em 10 dias, o pagamento dos honorários de advogado da parte autora, arbitrado no importe de 15232 Processo Nº ATOrd-0011275-58.2017.5.15.

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCIA APARECIDA VICENTINI FRACAROLLI JOMARBE CARLOS MARQUES BESERRA(OAB: 77517/SP) NICOLA LUCIANO MORTATI JOMARBE CARLOS MARQUES BESERRA(OAB: 77517/SP) EDUARDO JACOB JOMARBE CARLOS MAR

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RAPHAEL PAIVA FREIRE(OAB: 356529/SP) RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES(OAB: 213199/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ALYSON AUGUSTO CASELATO MACHADO - RIQUENA NETO AR CONDICIONADO LTDA Processo Nº RORSum-0010734-54.2019.5.15.0049 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FABIO GRASSELLI Revisor FABIO GRASSELLI RECO

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Em 31 de Janeiro de 2020. Juiz(íza) do Trabalho Sentença Processo Nº ATOrd-0003000-05.1989.5.15.0049 AUTOR ALMIR JOSE VIEIRA DA SILVA ADVOGADO JOMARBE CARLOS MARQUES BESERRA(OAB: 77517/SP) AUTOR HELIO KALIL ISSA ADVOGADO JOMARBE CARLOS MARQUES BESERRA(OAB: 77517/SP) AUTOR CARLOS ALBERTO BEZERRO ADVOGADO JOMARBE CARLOS MARQUES BESERRA(OAB: 77517/SP) AUTOR MARCIA APARECID