Publicações Judiciais I ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA AGRAVO INTERNO. TRIBUTÁRIO. ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS. RE 574.706-PR JULGADO NO EXCELSO PRETÓRIO. REPERCUSSÃO GERAL. SOBRESTAMENTO DO FEITO SOMENTE ATÉ A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO PARADIGMA. 1. Aplica-se o entendimento do C. STF, exarado à luz do regime de repercussão geral da matéria, no julgamento do RE 574706 - Tema 69, ao firmar a tese no sentido de que: O ICMS não compõe a base de cálculo para a incidência do PIS e da COFINS. 2. Não há necessidade d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1314 344 Rebello Junior (OAB: 139300/SP) (Administrador Judicial) - Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP) - Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB: 139300/SP) (Administrador Judicial) - Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP) - Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB: 139300/SP) (Administrador Judicial) - Pateo do Colégio - sala 70

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 13 PROCESSO : 0002233-92.2001.403.6182 (2001.61.82.002233-5) PROT: 20/02/2001 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSS/FAZENDA ADV/PROC: PROC. SUELI MAZZEI EXECUTADO: ALIANCA METALURGICA S/A E OUTROS ADV/PROC: SP115125 - MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA VARA : 13 PROCESSO : 0002234-77.2001.403.6182 (2001.61.82.002234-7) PROT: 20/02/2001 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSS/FAZENDA ADV/PROC: PROC. SUELI MAZZEI EXECUTADO: ALIANCA METALURGICA S/A E OUTROS ADV/PROC: SP206725 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 980 881 detalhando, individualmente, cada pedido de busca, para melhor compreensão e publicação dos editais pela intranet. Dê-se ciência a interessada. Int.” Adv: Arani Cunha de Almeida OAB nº 163.558. Edital nº 442/2011 Comunico a interessada, Sra. Solange Takahashi Matsuka, que nada foi localizado nos Registros Civis das

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: PAULO ROBERTO GARCIA LUCAS ADV/PROC: SP293730 - FELIPE ROBERTO GARRIDO LUCAS VARA : 13 PROCESSO : 0000713-97.2001.403.6182 (2001.61.82.000713-9) PROT: 18/01/2001 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO ADV/PROC: SP019274 - VENICIO AMLETO GRAMEGNA EXECUTADO: CONFECCOES NEW MAX LTDA ADV/PROC: SP184031 - BENY SENDROVICH VARA : 13 PROCESSO : 0001046-49.2001.403.6182 (2001.61.82.001046-1) PROT: 18/01/2001 C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2439 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Paulo Roberto Garcia Lucas ADVOGADO : 315643/SP - Paulo Roberto Garrido Lucas REQDO : Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A. VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0020839-53.2017.8.26.0001 CLASSE :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : M.M.S. VA

Publicações Judiciais II ● 11/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO : OS MESMOS PARTE R: EMGEA Empresa Gestora de Ativos ASSIST : Uniao Federal ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO RELATOR: DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI / PRIMEIRA TURMA DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 24/06/2013 às 17:00 horas PROCESSO 2005.61.00.016947-9 AC 1224608 VOL: 2 N.Único: 0016947-70.2005.4.03.6100 APTE : HELENICE JOSE DA SILVA ADV : CARLOS ALBERTO DE SANTANA APDO : EMGEA Empresa Gestora de Ativos ADV : AGNELO QUEIROZ RIBEIRO PARTE R: Caixa Economica Federal - CEF RELATOR: DES.FED. PAULO FONTES /

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 955 851 Processo 0529266-78.2000.8.26.0000 (000.00.529266-2) - Usucapião - Registro de Imóveis - Benivaldo Ferreira Teles e outro - Ao réus. - ADV: SILVIA APARECIDA GONÇALVES (OAB 157512/SP), LEANDRO MENEZES BARBOSA LIMA (OAB 236083/SP), ANESIO BARBOSA (OAB 47847/SP) Processo 0827805-71.1995.8.26.0000 (000.95.827805-9) - Usucapi�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 934 1317 a lavratura de termo de penhora. Indefiro a penhora dos veículos, tem em vista que consta que os mesmos foram furtados. A exequente deverá indicar o número do processo do inventário, para apreciação do pedido de penhora no rosto dos autos. Prazo: 10 dias. Na inércia, os autos serão arquivados. Int. - ADV: CLAUDIR AMB

Publicações Judiciais II ● 24/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

N.Único:0043711-40.1998.4.03.6100 APTE: RONALDO MARONE JUNIOR e outro ADV: SP141335 ADALEA HERINGER LISBOA APTE: Caixa Economica Federal - CEF ADV: SP214183 MANOEL MESSIAS FERNANDES DE SOUZA APDO(A): OS MESMOS RELATOR: DES.FED. LUIZ STEFANINI / QUINTA TURMA DATAE HORA DA AUDIÊNCIA: 25/06/2014 às 14:00 horas PROCESSO2000.61.00.020987-0 AC 1289596 VOL: 2 N.Único:0020987-71.2000.4.03.6100 APTE: Caixa Economica Federal - CEF ADV: SP073529 TANIA FAVORETTO APDO(A): RONALDO MORONE JUNIOR e outro AD