Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3178 RECORRENTE PAULO ROBERTO CHAVES DE MIRANDA LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES(OAB: 87179/MG) KENYA DANIELLE DOS SANTOS MAYCON WILLIAM RESENDE ROTHEIA(OAB: 118227/MG) FLAVIO LUIZ SILVA DE MIRANDA(OAB: 158303/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº ROT-0010280-96.2020.5.03.0009 Relator Antônio Gomes de Vasconcelos RECORRENTE CIDADE NOVA PRE-VESTIBULAR LTDA - EPP ADVOGADO LU

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1699 condenação, porquanto ainda compatível; vencido o Exmo. Desembargador Marcos Penido de Oliveira, que não deferia danos Processo Nº ROT-0010280-96.2020.5.03.0009 Relator Márcio Toledo Gonçalves RECORRENTE KENYA DANIELLE DOS SANTOS ADVOGADO MAYCON WILLIAM RESENDE ROTHEIA(OAB: 118227/MG) ADVOGADO FLAVIO LUIZ SILVA DE MIRANDA(OAB: 158303/MG) RECORRENTE CIDADE NOVA PRE-V

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1794 como garantidores da empregadora. PERSONALIDADE JURÍDICA DOS EXECUTADOS E sendo assim, não há ordem de preferência em relação à empresa Vistos. tomadora dos serviços responsabilizada subsidiariamente também Frustrada a execução em face da devedora principal, CIDADE por ser beneficiária dessa prestação. NOVA PRÉ VESTIBULAR, CNPJ n.º 08.000.392/0001-0

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1700 Intimado(s)/Citado(s): EMENTA: SUPERVISOR. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 62, II, - PAULO ROBERTO LAMAC JUNIOR DA CLT. HORAS EXTRAS. Inexistindo comprovação de poder de mando e gestão e evidenciada a ausência de autonomia no cumprimento da jornada, não há que se falar no enquadramento do PODER JUDICIÁRIO reclamante na exceção do inciso II do Art. 62 da CLT. JUSTIÇ

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO ANDRE VELLOSO HENRIQUES(OAB: 118351/MG) COMERCIAL DAHANA LIMITADA PEDRO GERALDES(OAB: 120041/MG) REQUERIDO ADVOGADO 2820 ADVOGADO FLAVIO LUIZ SILVA DE MIRANDA(OAB: 158303/MG) MAYCON WILLIAM RESENDE ROTHEIA(OAB: 118227/MG) PAULO ROBERTO CHAVES DE MIRANDA LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES(OAB: 87179/MG) CIDADE NOVA PRE-VESTIBULAR LTDA - EPP LUIZ GUILHERME DE MELO BORG

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 2600 inadimplemento da obrigações para que a execução seja III. CONCLUSÃO redirecionada para os sócios. Pelos motivos expostos, conheço dos embargos de declaração Assim, nos termos da Teoria Menor, a existência da pessoa jurídica opostos por PAULO ROBERTO LAMAC JUNIOR e, no mérito, não pode, por si só, obstar o pagamento das parcelas trabalhistas julgo-o

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 3837 Juíza Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0010411-86.2020.5.03.0004 AUTOR ROBERTA ALVES BARROSO ADVOGADO WARLEY RIBEIRO OLIVEIRA(OAB: 160033/MG) RÉU CIDADE NOVA PRE-VESTIBULAR LTDA - EPP ADVOGADO FLAVIO DE SOUZA VALENTIM(OAB: 96489/MG) ADVOGADO LUIZ GUILHERME DE MELO BORGES(OAB: 87179/MG) RÉU PAULO ROBERTO CHAVES DE MIRANDA RÉU PAULO

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3331 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº AlvJud-0010075-74.2020.5.03.0136 REQUERENTE CARLOS EUSTAQUIO DA SILVA ADVOGADO MONICA APARECIDA DA SILVA(OAB: 146578/MG) INTERESSADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO WALDENIA MARILIA SILVEIRA SANTANA(OAB: 53780/MG) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documen

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 ADVOGADO TIAGO AUGUSTO OLIVEIRA GONCALVES(OAB: 147805/MG) HUGO FERREIRA MARTINS(OAB: 178222/MG) ELIETE DA CONCEICAO DE SOUZA LEITE RAFAEL SOUZA LEITE RAFAEL SOUZA LEITE BRUNO RAFAEL DE CASTRO BRAGA(OAB: 165759/MG) JOAQUIM RODRIGUES ROSA JUNIOR MARCO ANTONIO BARBOSA OLIVEIRA JUNIOR LUCAS BADARO GUIMARAES(OAB: 181007/MG) ANGELA SARAIVA PORTES SOUZA ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADV

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1793 de Defesa do Consumidor, de aplicação subsidiária ao processo do Cadastral aos autos sob o ID. 87adfd3, procedeu-se à instauração trabalho (CLT, artigo 769), julgo PROCEDENTE o Incidente de incidente de desconsideração da personalidade jurídica da Desconsideração da Personalidade Jurídica da reclamada INVAPE reclamada, consoante ID.e84a4c6, incluindo-se d