3.765 resultados encontrados para paulo roberto lauris oab - data: 19/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1638 Processo 0426705-45.1999.8.26.0053 (053.99.426705-6) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Tulipa Agnelli - - RENATA NOMACHI RODRIGUES PADUAN (Herdeiro de Rosa Taeko Nomachi Rodrigues) e outros - Municipalidade de São Paulo - Vistos. 1. Depósito de prioridade c
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 793 RELAÇÃO Nº 0029/2020 Processo 0000003-95.1989.8.26.0274 (274.01.1989.000003) - Procedimento Comum Cível - Reajustes e Revisões Específicos - Alcides Francisco Jafroni - - Angelo Mascari - - Alice Alves de Oliveira - - Anna Maria Seravo - - Antonio Guandalini - - Durval Rodrigues Alves - - Clemente Perei
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1415 lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”. Cite-se. Int. - ADV: MILENE GOUVEIA LODEIRO DE MELLO (OAB 171949/SP) Processo 1001250-37.2020.8.26.0071 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Osvaldo Luiz de Carvalho - Vistos. Concedo ao
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1691 737 Molina - Luis Otavio Iglesias Tessari e outros - 1. Cumpra-se a sentença e/ou acórdão que produziram a formação de título executivo judicial. 2. Requeira o autor-vencedor, caso queira, a satisfação da sentença, nos termos da Lei n° 11.232, de 22 de dezembro de 2005, que alterou o Código de Processo Ci
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1102 709 lama, com danos ao próprio imóvel e pertences pessoais, abala a tranqüilidade e o sossego dos seus moradores, restando configurado os danos morais. Neste sentido se posiciona jurisprudência: TJSP - Apelação: APL 9300478982008826 SP 930047898.2008.8.26.0000 DIREITO DE VIZINHANÇA - Ação de obrigação de
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1054 428 incorporadas, excluídas as eventuais, ainda que incorporáveis. Em complemento, como aqui reiteradas vezes julgado: “Descabido examinar, uma por uma, as parcelas integrantes dos vencimentos da autora para analisar se se incorporam ou não. Não foi esse o objeto da ação (fls. 09/10). Impossível, sem pedido expresso, considerar e
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1610 apresentado pelo DER e, reiterou os demais parâmetros do cálculo já apresentado na inicial. Relatei. Fundamento e Decido. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença. Inobstante as judiciosas manifestações, os dois cálculos apresentam inconsistências. Quanto à correção monetária, assiste ra
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 546 2039 Processo 053.07.137971-8 - Declaratória (em geral) - José Valdir Francisco de Siqueira - Emtu - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo S.a. e outro - Em face do exposto, julgo procedente o pedido, converto em definitiva a tutela, para que as ré assegurem ao autor a substituição de motorista, enqua
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 389 2399 estabelecidos na legislação vigente Existência de prova da materialidade e indícios da autora delitiva por ocasião do decreto preventivo Provimento negado?. (Apelação Cível n. 136.899-5/7 - São Paulo 8ª Câmara de Direito Público - Relator: Caetano Lagrasta 19.11.03 - V.U.) ?RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - In
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1102 708 comentários desairosos. Em cidades até do porte de Bauru, isso se reflete de forma mais direta na vida das pessoas, ante à proximidade que as pessoas ainda mantém umas com as outras. Basta uma palavra mal colocada e os comentários se espalham. É da natureza humana. Assim, no caso, não restou evidenciado q