Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 112 SALVADOR/BA, 15 de abril de 2020. PODER JUDICIÁRIO LUIZ ANTONIO VIEIRA DE MAGALHAES NETO Diretor de Secretaria Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja Processo Nº ROT-0000388-23.2018.5.05.0028 Relator MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA RECORRENTE VITORIA RITA DE JESUS FRAGA ADVOGADO ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO(OAB: 35567/BA) RECOR

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 7362 ADVOGADO HELIO SIQUEIRA JUNIOR(OAB: 62929/RJ) TAISA OLIVEIRA MACIEL(OAB: 118488/RJ) NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA(OAB: 67460/RJ) 5. ATENÇÃO: O valor do INSS e das Custas deverão ser pagos e comprovados nos autos até o término do parcelamento por meio de ADVOGADO guia própria. ADVOGADO 6.Intimem-se as partes. 7.Aguarde-se o cumprimento dos pagamentos. 8.A mul

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 2052 para deliberações acerca do encerramento da execução. ITABUNA/BA, 23 de setembro de 2020. CARLA TERESA BALTAZAR DA SILVEIRA PORTO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0001050-08.2016.5.05.0464 RECLAMANTE PAULO ROBERTO LELIS DA SILVA ADVOGADO VERA LUCIA ALVIM DA SILVA(OAB: 20345/BA) RECLAMADO Espólio de CELSO NAVARRO DE BRITO ADVOGADO LUILSON GOMES P

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 1873 Notifiquem-se as partes. rigorosamente delimitadas nos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT. Renove-se, inclusive, a intimação do autor para informar, em 5 Segundo o Professor Manoel Antônio Teixeira Filho, há contradição (cinco) dias a data de início da aposentadoria. quando, na decisão combatida, defere-se um pleito e na conclusão Após, intime-se o reclamad

Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 Despacho Processo Nº RTOrd-0001050-08.2016.5.05.0464 RECLAMANTE PAULO ROBERTO LELIS DA SILVA ADVOGADO VERA LUCIA ALVIM DA SILVA(OAB: 20345/BA) RECLAMADO CELSO NAVARRO DE BRITO 526 Processo Nº RTOrd-0001064-94.2013.5.05.0464 RECLAMANTE MIGUEL SANTANA ROBERTO ADVOGADO THIAGO RIBEIRO BARBOZA(OAB: 32164/BA) RECLAMADO FRIGOCENTRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - ME Intimado(s)/Cita

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 ADVOGADO 4265 izabella beatrice de carvalho(OAB: 13625/BA) GUILHERME VIEIRA NORA Intimado(s)/Citado(s): - CIDADELLE I HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - FRANKLIN CRISPIM DOS SANTOS Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "...IMPROCEDENTE a Reclamação Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Pro

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº AP-0185300-60.2008.5.05.0464 MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA AGRAVANTE ALEX SILVA FARIAS ADVOGADO BRUNO DUARTE AMAZONAS PEDROSO(OAB: 21663/BA) ADVOGADO João Higino Neto(OAB: 14203/BA) AGRAVADO BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA ADVOGADO DIEGO COSTA ALMEIDA(OAB: 30326/BA) ADVOGADO LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB: 15260/BA) Relator 249 Processo Nº AP-0001050-

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2321 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000158-60.2020.5.05.0464 RECLAMANTE SILVIA OLIVIA SMITH LIMA DE AZEVEDO ADVOGADO JESSE PEREIRA MELO(OAB: 8686/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE ITABUNA ROMMEL SERRA VASCONCELOS(OAB: 10250/BA) MUNICIPIO DE ITABUNA JOAO PAULO CARDOSO MARTINS(OAB: 55009/BA) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - RICHER TIAGO ARAUJO BARROS Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO LUCAS LIMA TANAJURA(OAB: 23152/BA) MUNICIPIO DE IBICARAI RECLAMADO 3234 Dessa forma, defere-se o requerimento formulado pela ré, devendo a perícia técnica ocorrer na modalidade indireta. ITABUNA/BA, 11 de janeiro de 2022. Intimado(s)/Citado(s): - DELEGACIA SINDICAL FLORESTA DO CACAU CARLA TERESA BALTAZAR DA SILVEIRA PORTO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) P

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 Réu prequestionamento, e que se sana erro material de ofício ou mediante simples requerimento da parte a qualquer tempo (art. 494, I, do CPC), não havendo, assim, interrupção de prazo recursal. Salienta que a contradição que enseja a oposição de embargos é aquela existente entre os próprios termos da decisão recorrida, e não entre esta e demais elementos dos autos