Judiciário ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2055/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 304 Avenida Nossa Senhora de Fátima, 3000, 3º Andar, Vila Israel, AMERICANA - SP - CEP: 13478-540 Despacho Processo Nº RTOrd-0010281-16.2013.5.15.0099 AUTOR PAULO ROBERTO LOPES GARCIA ADVOGADO Gustavo Ferraz de Oliveira(OAB: 261638/SP) RÉU MUNICÍPIO DE AMERICANA ADVOGADO PATRICIA MARA GERONUTTI(OAB: 137245/SP) Intimado(s)/Citado(s): TEL.: (19) 34684476 - EMAIL: saj.2vt.

Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 1886 Assinatura refere a pedidos que incidam em período posterior à 17/02/2012, JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR quando a autora optou pelo regime estatutário e, no mérito, Desembargador Relator afirmando que nada é devido a título de diferenças salariais e Acórdão DEJT Processo Nº RO-0010281-16.2013.5.15.0099 Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS RECORRENTE PAULO RO

Judiciário ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1729/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO 7 CAMPINAS, 18 de Maio de 2015. GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial Edital TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 11ª Câmara Gabinete da Vice-Presidência Judicial RUA BARAO DE JAGUARA, 901, CENTRO, CAMPINAS - SP CEP: 13015-927 Processo Nº RO-0010305-54.2013.5

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 447 Senai, Sesc e Senac) não se configuram em contribuições sociais, como tal definidas no art.195 da CF. Portanto à luz do inciso VIII, do Processo: 0010281-16.2013.5.15.0099 artigo 114 da Carta Magna, não compete à Justiça do Trabalho AUTOR: PAULO ROBERTO LOPES GARCIA proceder à execução dos valores devidos a este título. RÉU: MUNICÍPIO DE AMERICANA Qua

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 912 (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. os pedidos da inicial, dela recorre o reclamado. RESULTADO: O recorrente insiste no reconhecimento da prescrição quinquenal. ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Requer o sobrestamento da condenação referente ao FGTS durante Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região

Judiciário ● 19/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1729/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6 contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do ATO.CONJUNTO Nº 10/2010 TST.CSJT e Ato TST.GP.nº 207 de 15 de Abril de 2014. CAMPINAS, 18 de Maio de 2015. Número do Processo: 0010233-73.2013.5.15.0126 GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES Desembargadora do Trabalho Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2159/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 562 vfl José Renato Baptista e, porque abrangidos os títulos deferidos em Considerando que a executada Sandra Fernandes e seu marido sentença, arbitro os honorários periciais em R$ 1.700,00 e Alexandre Alberto de Oliveira Rodrigues são proprietários de HOMOLOGO a conta liquidatória nele contida para que produza os apenas parte ideal dos imóveis penhorados (fraç

Judiciário ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1686/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14 invocados. Advogado(a)(s): 1. GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA (SP - Por outro lado, a recorrente não logrou demonstrar a pretendida 261638) divergência jurisprudencial. O aresto colacionado é inadequado ao confronto, por PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS não preencher os requisitos da Súmula 337, III e IV, do C. TST. Tempestivo o recurso (decisão publicada em 03/10/2014; r

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AUTOR vfl ADVOGADO Intime-se o perito Marcelo Marcos Franco, para em 20 dias, prestar RÉU esclarecimentos sobre as impugnações ao laudo ofertadas pela reclamada. ADVOGADO Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, poderá a autora, querendo, no prazo de 05 dias, apresentar contestação. RÉU RÉU Após, tornem os autos conclusos para julgamento. Intimad

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 - LUIZ HENRIQUE ROQUE 313 coletiva que permite a supressão de horas 'in itinere' mediante comprovação de compensação), ante a determinação do STF. Por fim, em 19/12/2019, o Ministro Gilmar Mendes entendeu que a PODER JUDICIÁRIO matéria em debate na ADPF nº 381/DF é correlata ao tema 1046, JUSTIÇA DO TRABALHO determinando a suspensão inclusive dos processos q