Publicações Judiciais ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : PAULO ROBERTO MAR PINTO ADVOGADO : EDUARDO SFOGGIA CAMPOLI 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE 24ª Vara Federal de Porto Alegre Boletim JF Nro 0385/2014 DR MARCOS EDUARTE REOLON Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena SIMONE MOCELLIN Diretora de Secretaria Substituta NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: (...)"4. (...), intime-se a parte autora da sua disponibilidade em secretaria, providenci

Publicações Judiciais ● 24/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

das 14 horas. 2º PRAÇA: 29 de maio de 2014, a partir das 14 horas. LOCAL: Auditório da Justiça Federal, situado à Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº. 600, 9º andar, Porto Alegre/RS e através do site www.leiloesjudiciais.com.br. Leiloeira: Joyce Ribeiro, JUCERGS nº. 222, fone: 0800-707-9272 e/ou (51) 8143-8866, e-mail: [email protected] e site: www.leiloesjudiciais.com.br. DESCRIÇÃO DO BEM: 01 (um) Veículo, marca Renault, modelo Clio CAM1016VH, cor preta, ano de f

Publicações Judiciais ● 07/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE : MARIA EOLANDA NUNES ADVOGADO : FERNANDO FAGUNDES AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000084 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5027869-44.2013.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE AGRAVANTE : JODIMAR LUIS ZAFFARI ADVOGADO : ANTÔNIO CLÁUDIO RODRIGUES COSTA AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL 0000085 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5027281-37.2013.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE AGRAVANTE : UNIÃO - FAZE

Publicações Judiciais ● 18/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUÇÃO FISCAL Nº 2008.71.00.016334-2/RS EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : JOSE DIOGO CYRILLO DA SILVA EXECUTADO : PAULO ROBERTO MAR PINTO ADVOGADO : EDUARDO SFOGGIA CAMPOLI 23ª Vara Federal de Porto Alegre Boletim de Editais Nro 070/2013 DRª. MARIA LUCIA GERMANO TITTON Juíza Federal DR. GUEVERSON ROGERIO FARIAS Juiz Federal Substituto MARIA CRISTINA TONETTO BINSFELD Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "A Exce

Publicações Judiciais ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

termos do art. 746 do CPC. A parte exequente fica intimada, ainda, nos termos do art. 24, II, "b", da LEF, do prazo de 30 (trinta) dias para adjudicação dos bens penhorados." EXECUÇÃO FISCAL Nº 2008.71.00.016334-2/RS EXEQUENTE ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO : : : : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL JOSE DIOGO CYRILLO DA SILVA PAULO ROBERTO MAR PINTO EDUARDO SFOGGIA CAMPOLI NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Considerando as cópias trasladadas às fls. 2

Publicações Judiciais ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juíza Federal DRª. MARILA DA COSTA PEREZ Juíza Federal Substituta MARIA CRISTINA TONETTO BINSFELD Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Encaminho estes autos à Publicação de Nota de Expediente para, face ao excesso de prazo na carga dos autos do processo 2008.71.00.016334-2, proceder à intimação do procurador a proceder à devolução dos mesmos, no prazo de 3 (três) dias, nos termos do art. 234 do novo CPC."" EXECUÇÃO

Publicações Judiciais ● 25/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

exequente ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 5% do valor executado, expeça-se alvará em favor da parte executada para levantamento dos valores em depósito nos autos (fl. 170). Sem prejuízo, tendo em vista o disposto no art. 231, XXV, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, intime-se a parte executada para requerer o que entender de direito, em 15 (quinze) dias, apresentando o requerimento de execução de sentença via sistem

Publicações Judiciais ● 01/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

nomeados pelo devedor. Logo, entendo que o Juízo a quo deveria ter oportunizado à parte agravante, prazo para a juntada de tais documentos, ao invés de determinar a imediata penhora sobre o faturamento que é uma medida excepcional que somente pode ser adotada quando atender a determinados requisitos, conforme dito acima. Saliento que as matrículas juntadas neste recurso, não podem ser aceitas na medida em que não foram objeto de análise pelo Juiz de primeiro grau. A União, ainda,

Publicações Judiciais ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CPC, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão." EXECUÇÃO FISCAL Nº 2007.71.00.042283-5/RS EXEQUENTE : AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS ANP ADVOGADO : PATRICIA VARGAS LOPES EXECUTADO : DESTILASUL LTDA ADVOGADO : GUSTAVO VALADARES PROPP EXECUTADO : ESPÓLIO DE VALDIR PEREIRA DE CARVALHO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Em cumprimento ao artigo 183 da Consolidação Normativa da Corregedo

Publicações Judiciais ● 30/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Trata-se de novo pedido para suspensão da hasta designada para o dia de hoje, protocolado às 18h00min da véspera do ato.Conforme consignado no despacho de fl. 170, não há notícia do parcelamento alegado pela parte exequente, encontrando-se o crédito plenamente exigível. Transcrevo, a propósito, os termos da referida decisão:Oficie-se, com urgência, em resposta à solicitação do Juiz Auxiliar da Vice-Pre