211 resultados encontrados para paulo roberto merlin - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 2643 Destinatário: PAULO ROBERTO MERLIN Destinatário: VIDEPLAST INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA 89560-000 - Jose Formighieri, 399 - 1 Andar - Alvorada VIDEIRA - SANTA CATARINA Fica V. Sa. intimado para: Fica V. Sa. intimado para: - Considerar-se ciente de que a audiência para HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL, relativa aos autos supra, foi designada para o dia 11/12/2018
executada indicar conta bancária a ser utilizada para o eventual depósito dos valores. Prazo de 10 (dez) dias. Certificado o trânsito em julgado e nada sendo requerido pela exequente, expeçase o necessário para a devolução dos valores à parte executada. Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias. " EXECUÇÃO FISCAL Nº 2000.70.10.001918-5/PR EXEQUENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO : LATICINIOS CAMPO MOURAO LIMITADA ADVOGADO
PROCESSO 2014.03.99.010663-6 ApCiv 1960454 VOL: 2 N.Único: 0010663-71.2014.4.03.9999 APTE :APARECIDO JOSE TOSI (= ou > de 60 anos) ADV : SP263507 RICARDO KADECAWA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RIVALDIR D APARECIDA SIMIL ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR : JUÍZA CONV VANESSA MELLO / NONA TURMA PROCESSO 2014.03.99.012951-0 ApCiv 1966925 VOL: 2 N.Único: 0012951-89.2014.4.03.9999 APTE : MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA ADV : SP098647 CELIA ZAFALOM DE FREITAS RODR
TRANSCRITA: "(...)Por ocasião de sua intimação, considerando a existência de valores depositados em conta judicial vinculada aos presentes autos (fl. 228), deverá a parte executada indicar conta bancária a ser utilizada para o eventual depósito dos valores. Prazo de 10 (dez) dias. (...)" EXECUÇÃO FISCAL Nº 2000.70.10.001918-5/PR INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EXEQUENTE : INSS EXECUTADO : LATICINIOS CAMPO MOURAO LIMITADA ADVOGADO : PAULO ROBERTO MERLIN RIBAS : MARIA ROSANGELA PACHE
00013 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001215-65.2005.4.03.6127/SP 2005.61.27.001215-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE ENTIDADE : : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO FLAVIO AUGUSTO DO CANTO e outro PAULO ROBERTO MERLIN MAURICIO KEMPE DE MACEDO e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J DA BOA VISTA>27ª SSJ>SP Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DECISÃO Trata-s
00013 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001215-65.2005.4.03.6127/SP 2005.61.27.001215-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE ENTIDADE : : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO FLAVIO AUGUSTO DO CANTO e outro PAULO ROBERTO MERLIN MAURICIO KEMPE DE MACEDO e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J DA BOA VISTA>27ª SSJ>SP Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DECISÃO Trata-s
OITAVA ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL da executada, juntada às fls. 165-171. Verifico ainda que, na mesmo alteração contratual, houve a inclusão de novos sócios, o que faz presumir que a empresa tenha permanecido em atividade posteriormente. Sem mais delongas, resta suficientemente claro que o excipiente já não fazia parte do quadro societário da empresa na época de sua dissolução irregular, assim como já ficou decidido na Execução Fiscal nº 2000.70.10.001868-5, em situação seme
São Paulo, 22 de janeiro de 2014. Salette Nascimento Vice-Presidente 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0087553-18.1995.4.03.9999/SP 95.03.087553-6/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : SALVADOR PERUCHETTI e outros ERCILIA BRUSCHI PERUCHETTI ANTONIO SERGIO SIBIN MARIA ESTELA SIBIN JOAO OLIVIO SIBIN REGINA SOARES SIBIN LUIS SILVESTRE SIBIN DENISE ISABEL MIRACCA SIBIN MARCELO BENEDITO DA SILVA CELIA APARECIDA
APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : SALVADOR PERUCHETTI e outros ERCILIA BRUSCHI PERUCHETTI ANTONIO SERGIO SIBIN MARIA ESTELA SIBIN JOAO OLIVIO SIBIN REGINA SOARES SIBIN LUIS SILVESTRE SIBIN DENISE ISABEL MIRACCA SIBIN MARCELO BENEDITO DA SILVA CELIA APARECIDA MIHELAZZO SILVA VANDERLEI GERALDO DE ALMEIDA REGINA HELENA LOPES DE ALMEIDA SARAH SALOMAO ZAINE SALOMAO GONCALVES DIAS RAGED JORGE
declaração não merecem acolhida. 3. Em decisão plenamente fundamentada, não é obrigatório o pronunciamento do magistrado sobre todos os tópicos aduzidos pelas partes. 4. Inadmissível a modificação do julgado, por meio de embargos de declaração. Propósito nitidamente infringente. 5. Embargos de declaração rejeitados. Nos termos da peça recursal em prisma, constata-se a presença dos fundamentais elementos de construção de seu texto, art. 541, CPC, ausente ao tema suscitado Súm