Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 vale-alimentação ou vale-refeição, no importe de R$ 130,00 (cento e 5016 PODER JUDICIÁRIO trinta reais), por mês, acrescido de 2% (dois por cento), por JUSTIÇA DO carregamento, a partir de 01/07/2018, sendo autorizado ao empregador o desconto salarial da importância de até 20% (vinte por cento) do benefício destinado ao empregado". INTIMAÇÃO Assim, a partir de

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 257 RECORRENTE ADVOGADO DACALDA ACUCAR E ALCOOL LTDA ROSANGELA KHATER(OAB: 6269/PR) LUIZ CARLOS SERAFIM PAULO ROBERTO MISQUEVIS(OAB: 419902/SP) DACALDA ACUCAR E ALCOOL LTDA ROSANGELA KHATER(OAB: 6269/PR) LUIZ CARLOS SERAFIM PAULO ROBERTO MISQUEVIS(OAB: 419902/SP) Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRENTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO REC

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos 0000663-29.2020.5.09.0015 pelo Excelentíssimo(a) Desembargador(a) SERGIO GUIMARAES SAMPAIO está disponível na íntegra no sistema Pje e poderá ser acessado no 2º grau pelo link: https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/, nos termos 359 Processo Nº ROT-0000564-87.2019.5.09.00

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 reclamante ocorreu da seguinte forma: (i) desde o início do 5010 - LUIZ CARLOS PRESTES período imprescrito até junho/2016 (...) aos sábados, das 10h às 19h45 (...) " (fl. 626 - destaques acrescidos) Atendidas as alegações da autora, consigna-se que, uma vez PODER JUDICIÁRIO afastado o enquadramento na exceção do item I do art. 62, da CLT, JUSTIÇA DO tanto não

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b55f93b proferida nos autos. Vistos, etc. Mantenho o despacho agravado pelos seus próprios fundamentos. Intime(m)-se a(s) parte(s) para, se for o caso, oferecer resposta ao agravo, bem como ao recurso principal, no prazo legal, nos termos do parágrafo 6º do artigo 897 da Consolidação das Leis do 5534 Pr

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2358 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000399-69.2021.5.09.0017 RECLAMANTE JOSE AUGUSTO HONORIO ADVOGADO PAULO ROBERTO MISQUEVIS(OAB: 100373/PR) RECLAMADO DACALDA ACUCAR E ALCOOL LTDA ADVOGADO ROSANGELA KHATER(OAB: 6269/PR) ADVOGADO FERNANDA MICHELLE KHATER FONTES BRITO(OAB: 31252/PR) ROSANGELA KHATER(OAB: 6269/PR) FERNANDA MICHELLE KHATER FONTES BRITO(OAB: 31252/PR) ADVOGADO Inti

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA JUNIOR(OAB: 153099/SP) UNIAO DOS MUNICIPIOS DA MEDIA SOROCABANA JULIANO QUITO FERREIRA(OAB: 236399/SP) PAULO ROBERTO MISQUEVIS(OAB: 419902/SP) FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA(OAB: 109889/SP) CASSIO ROBERTO CAMILOTI FIGUEIRA 15952 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado pa

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 6445 Pelo exposto, acompanhando o entendimento do Colegiado, e ante RECURSO DE REVISTA a controvérsia ainda existente quanto à matéria, mantenho. ROT-0000564-87.2019.5.09.0017 - 5ª Turma Não se vislumbra possível aferir violação aos dispositivos Lei 13.015/2014 apontados porque não foi atendida a exigência do Lei 13.467/2017 prequestionamento. O Colegiado n�

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 ADVOGADO ROSANGELA KHATER(OAB: 6269/PR) DACALDA ACUCAR E ALCOOL LTDA ZIRBO QUINTINO PONTES FILHO(OAB: 33323/PR) ROSANGELA KHATER(OAB: 6269/PR) LUIZ CARLOS PRESTES PAULO ROBERTO MISQUEVIS(OAB: 100373/PR) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 4836 - ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA - IBQ - INDUSTRIAS QUIMICAS S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intima

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 6456 prequestionamento. O Colegiado não se pronunciou a respeito da sua aplicação à hipótese dos autos, tampouco solucionou a controvérsia à luz dessas normas. Aplicam-se a Orientação Jurisprudencial 118 da Subseção I Especializada em Dissídios 1.ALMIR ANSELMO DA SILVA Individuais e a Súmula 297, ambas do Tribunal Superior do Recorrente(s): 2.DACALDA ACUCAR E T