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paulo roberto penha oab

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1.261 resultados encontrados para paulo roberto penha oab - data: 13/08/2025

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  • Justiça Federal do RS condena réus de operação da PF
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TJSP 27/08/2013 - Pág. 2033 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1485 2033 final: “Diante do fato do sentenciado ter sido condenado pela prática de quatro crimes de roubo qualificado e um crime de falsa identidade, o que demonstra sua personalidade voltada ao crime e seu total desprezo pelo patrimônio alheio. Outrossim, pelo fato do sentenciado sempre abandonar o regime semiaber

TJSP 24/05/2019 - Pág. 3794 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 3794 se o termo de penhora e intime-se o(a) executado(a). 3-Requisite-se a última declaração de IR do(s) executado(s) pelo sistema INFOJUD. 4-Para as pesquisas o exequente deverá providenciar o recolhimento das taxas pertinentes. Int. - ADV: JOSE PAULO FACION (OAB 127274/SP), ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE (OAB

TJSP 14/11/2012 - Pág. 3007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 3007 embargos. Recebo os embargos para discussão. Vista ao banco/embargado para oferecimento de impugnação. Int. P.V., 07 de novembro de 2012. TATYANA TEIXEIRA JORGE Juíza Substituta - ADV PAULO ROBERTO PENHA OAB/SP 259890 - ADV JOSE PAULO FACION OAB/SP 127274 - ADV ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE OAB/SP 7081

TJSP 30/09/2016 - Pág. 278 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2212 278 (OAB: 361523/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003393-12.2016.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Pro

TJSP 01/07/2016 - Pág. 1357 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1357 Doméstica - A.S.S.J. - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido.Em relação ao pedido de revogação da concessão de justiça gratuita em favor da requerente, determino que haja manifestação do defensor da requerente, no prazo de cinco dias. Ciência ao Ministério Público e aos Defensores das partes.Int. - ADV: MICHAEL ANDER

TJSP 06/10/2010 - Pág. 2660 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 810 2660 CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 482.01.2010.008430-0/000000-000 - nº ordem 620/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ DOS PASSOS SILVA SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 64 - Ante a proposta de acordo formulada pelo Instituto requerido às fl

TJSP 29/09/2009 - Pág. 2170 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 565 2170 190.650, DR. JOSÉ MOLINA NETO OAB/SP 21.581. 570.051 - Exec, Penal- Sent.: JOSÉ ORLANDO MARCOS ANDRADE Apenso de Regime Semi-aberto sentença de fls. 39. Tópico final... Assim, presentes os requisitos exigidos pelo art. 112 da LEP, defiro a progressão ao regime semi-aberto ao sentenciado. Comunique-se à

TJSP 31/10/2012 - Pág. 5622 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 5622 Moral - FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA X TIM CELULAR SA - Fls. 13 - Designado o dia 28 de novembro de 2012, às 17h00min, para realização de audiência de conciliação entre as partes. - ADV SHEILA MARYELEN LEMES RAINHO OAB/SP 191068 - ADV CHRISTIANO CARRASCO RAINHO OAB/SP 292023 483.01.2012.008856-5/000000-

TJSP 29/07/2021 - Pág. 1144 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1144 Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/ SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/Apte: Plastpeva Industria e Comercio de Embalagens Ltda; Advogado: Rodrigo Alencar Jordão (OAB: 407004/SP); Advogado: Paulo Egidio Seabra Succar (OAB: 10936

TJSP 31/01/2014 - Pág. 2329 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1583 2329 83: V. Para fins de regularização dos autos, suspendo formalmente o curso do livramento condicional, ante a nova prisão do sentenciado (6 de setembro de 2012 3ª execução). Diante da manifestação das partes constante de fls. 51/vº da 3ª execução de não possuírem interesse em recorrer, abra-se vi

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