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paulo roberto pereira lima - Página 39

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388 resultados encontrados para paulo roberto pereira lima - data: 31/07/2025

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TJDFT 22/11/2016 - Pág. 1953 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2016 Se as pesquisas não encontrarem bens em nome da parte devedora, e desde que o endereço da parte executada esteja atualizado no processo (vedada a pesquisa de endereços), EXPEÇA-SE mandado/precatória de penhora e avaliação de bens e intimação do devedor, devendo a penhora incidir até o montante do valor do débito contido na última atualização fornecida pelo credor, ficando o devedor desig

TJAL 14/07/2022 - Pág. 48 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3102 48 preliminar de ilegitimidade passiva. Por fim, pugnou no mérito pela improcedência da ação, dada a ausência de ato ilícito praticado pela demandada, nos termos do art. 186 do CC/02. Juntou os documentos de fls. 1235/1351. Contestação de fls. 1352/1360 pugnando, no mérito, pela improcedência da ação, uma vez que, nos

TJDFT 06/10/2015 - Pág. 1296 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de outubro de 2015 Nº 2014.07.1.016513-8 - Cumprimento de Sentenca - A: ABDIAS ISAIAS DOS SANTOS. Adv(s).: DF037915 - Simone Cruz de Medeiros. R: OI SA. Adv(s).: DF015766 - Marcelo Jaime Ferreira, DF041501 - Jose Fernando Torrente. Trata-se de cumprimento de sentença. Anote-se e comunique-se. Fixo honorários advocatícios de 10% sobre o débito. Intime-se o credor para trazer planilha atualizada do débito para subsidi

TJDFT 06/11/2015 - Pág. 1792 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de novembro de 2015 parágrafo único do art. 652-A do CPC. 3. Intime(m)-se o(s) executado(s) de que os embargos à execução poderão ser opostos, por intermédio de advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido. 4. No prazo para oposição dos embargos, caso(s) o(s) devedor(es) reconheça(m) o débito e comprove(m) o depósito de 30% (trinta por cento)

IOEPA 12/01/2017 - Pág. 26 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 12/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33290 Quinta-feira, 12 DE JANEIRO DE 2017 RESOLVE : Art. 1° - DETERMINAR que os condutores listados na tabela a seguir reiniciem o processo de habilitação caso intentem voltar a dirigir, visto que não preencheram os requisitos necessários à obtenção de Carteira Nacional de Habilitação; CONDUTOR REGISTRO NACIONAL PROCESSO ADMINISTRATIVO ANTONIO GENTIL CASTRO MAGALHÃES Nº 04793662105 2016/298197 BRUNO SILVA DO VALE Nº 05099725070 2015/461197; 201

DOEPE 18/02/2016 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de fevereiro de 2016 524 EM 17/02/2016 525 EM 17/02/2016 526 EM 17/02/2016 527 EM 17/02/2016 528 EM 17/02/2016 529 EM 17/02/2016 530 EM 17/02/2016 531 EM 17/20/2016 532 EM 17/02/2016 533 EM 17/02/2016 534 EM 17/02/2016 535 EM 17/02/2016 536 EM 17/02/2016 537 EM 17/02/2016 538 EM 17/02/2013 539 EM 17/02/2016 540 EM 17/02/2016 541 EM 17/02/2016 542 EM 17/02/2016 543 EM 17/02/2016 544 EM 17/02/2016 545 EM 17/02/2016 546 EM 17/02/2016 547 EM 17/02/2016 548 EM 17/02/2016 549 EM 17/02/2016

DOEPE 27/07/2022 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de julho de 2022 2022.012157, 51691, Art. 165; MARCUS VINICIUS MOURA DO NASCIMENTO, 06298119710, 2022.023036, 70301, Art. 244, Inc. I; MARIA DAS DORES RIBEIRO DA SILVA, 05097944204, 2021.197873, 75790, Art. 277, §3º c/c Art. 165; MARINALDO CORREA DE OLIVEIRA, 05931071402, 2022.032140, 70301, Art. 244, Inc. I; MARLEY ALISON FERREIRA DOS SANTOS, 06216267409, 2022.018580, 70301, Art. 244, Inc. I; MARLISON AMANCIO ALVES, 05271574076, 2022.012196, 75790, Art. 165A; MATEUS HENRIQUE PEREIR

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