119 resultados encontrados para paulo roberto pilon - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 960 1927 de Agosto de 1995 a 20 de Janeiro de 1997, devem ser calculados como tempo de labor especial. O período de 19 de Maio de 1997 a 26 de Novembro de 2004 igualmente deve ser computado como sendo de trabalho especial. Por sua vez, o período de 02 de Janeiro de 2006 a 04 de Setembro de 2007, deve ser computado como t
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2851 JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0081/2022 Processo 0003933-73.2014.8.26.0136 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Nestle Waters Brasil Beb e Alimentos Ltda - Vistos. Chamei os autos à conclusão verbal. Por ora, tendo em vista que a
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1346 636 Nº 0003131-72.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Joao Alberto Godoy Goulart e Advogados Associados (Assistência Judiciária) - Embargdo: Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem Der do Estado de Sao Paulo - Por tais razões, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 1 d
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2049 2127 execução. Imponho aos excipientes as despesas processuais e os honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado do débito, com fundamento no artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil. P. R. I. (VALOR DO PREPARO: 1.086,55 - VALOR DO PORTE DE REMESSA/RETORNO: R$ 32,70.). - ADV: HUMBERTO T
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 3195 do formato da tramitação do processo principal. Com a comunicação do cumprimento do incidente, arquivem-se estes autos. Intimem-se. - ADV: PEDRO CHAVES CORRÊA JUNIOR (OAB 466983/SP), ANA CAROLINA FERREIRA CORRÊA LIMA (OAB 233296/SP) Processo 0000555-28.2022.8.26.0137 (processo principal 1000136-25.2021.8.2
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 785 107 PROCESSOS ENTRADOS EM 25/02/2010 990.10.080009-4; Revisão Criminal; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 575.01.2007.0053725/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: Gilberto Orfei Chagas; 990.10.080010-8; Petição; Comarca: São José do Rio Pardo;
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 796 1733 137.01.2010.000988-0/000000-000 - nº ordem 546/2010 - Execução de Alimentos - F. R. M. E OUTROS X F. M. - Fls. 59/61 - Despacho: “ Vistos. I. Relatório. FLÁVIO MÓDOLO apresentou EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE com o objetivo de alterar o procedimento imposto à presente execução de alimentos, eis qu
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2875 Processo 1001805-79.2022.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Deair de Souza Barbosa - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita, devendo o requerente providenciar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 960 1928 impugnado, ou que, por omissão, tiverem dado oportunidade à lesão, e contra os beneficiários diretos do mesmo. Aduz o autor que encaminhou requerimento ao então presidente da Câmara, o réu JOÃO CLAÚDIO BATISTELA, para fosse adotadas providências pelo atual prefeito, o réu PAULO ROBERTO PILON, contra o u
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2876 da proibição de contratar com o Poder Público e contratações sem licitação. Na imputação de violação da proibição de contratar com o Poder Público, incorreram os seguintes réus: Empresa Jornalística Júnior S/S Limitada ME, Mário Rodrigues de Moura Júnior, Luciane Coutinho Cazeto Rodrigues d