Judiciário ● 10/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1767/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECORRIDO: MARA RUBIA DE SOUZA ALBANO FELIX 7 RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (PFN - SECCIONAL UBERLÂNDIA) RECORRIDO: PAULO ROBERTO RIBEIRO SOARES Vistos. CUSTUS LEGIS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Mantenho a decisão agravada. Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo o exame de sua CONCLUSÃO admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2249 2875 ser informado no sistema SAJ no campo “classe/tipo de petição” para os PRECATÓRIOS deverá ser indicado o nº 1265 e, para os RPVs deverá ser indicado o nº 1266.Int. - ADV: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA (OAB 110862/SP), LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO (OAB 124071/SP), PAULO CESAR ROMANELLI (OAB 167

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 565 das verbas fundiárias e rescisórias, sob o fundamento de que houve Finaliza informando que cumpriu com todas as suas obrigações a sucessão empresarial válida". trabalhistas com a autora no período de 19/01/2019 a 20/02/2019, Com base nos argumentos expostos em extenso arrazoado, pugna em que a reclamante recebeu um salário-mínimo, sendo que, após "pela

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3436/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho situação econômica (art. 4º, § 1º, da Lei nº 7.510/86, que deu nova redação à Lei nº 1.060/50). Referida declaração, com o intuito de obter os benefícios da assistência judiciária gratuita, goza de presunção relativa, admitindo, portanto, prova em contrário. Assim, embora milite em favor do declarante presunção acerca do estado de sua insuficiência, ao juiz é possível

Caderno único ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de setembro de 2016 Num Processo: Tipo: Relator(a): Agravante(s): Advogado(s): Agravado(s): Advogado(s): 2016 00 2 042684-5 Aleatória ROMEU GONZAGA NEIVA DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL NICOLAS CABRAL DE MEDEIROS BARROS ME NAO CONSTA ADVOGADO Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Agravante(s): Advogado(s): Agravado(s): Advogado(s): AGI-Agravo de Instrumento 2016 00 2 042686-0 Aleatória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2236 390 Processo 0014045-85.2010.8.26.0510 (510.01.2010.014045) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FUNDO INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - EIRELI - Paulo Roberto Ribeiro Soares - Vistos.Diante do pedido de extinção feito pelo Fundo Investimentos e Participações Eireli, nos autos de Embargos à Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1077 206 REQUERENTE:G. A. M. ADVOGADO:293049/SP - FAUSE ELIAS ABRÃO Requerido:E. D. J. M. VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:510.01.2011.016452 Nº ORDEM:01.02.2011/002075 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:M. F. S. ADVOGADO:124720/SP - EDIVANE COSTA DE ALMEIDA CARITA Requerido:V. F. S. VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCE

Caderno único ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de março de 2017 Advogado Agravado Advogado Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SILVA Dr.(a) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Num Processo Agravante Advogado Agravado Advogado 2016 00 2 039745-3 DISTRITO FEDERAL Dr.(a) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) WALESKA PRUDENCIO VIANA Dr.(a) NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) Num Processo Agravante Advogado Agrava

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 57697 20050510092620 20050510092429 20050510092412 20050510092398 20050510092043 20050510091684 20050510073944 20050510091676 20050510091668 20060510001578 20060510008443 20060510019133 20060510008120 20060510008162 20060510009479 20060510017345 20060510017249 20060510017257 20050510058923 20050510074055 20060510016125 20060510004344 20060510008685 20060510001834 20060510004449 20050510095687 20050510095814 20050510090263 20050510089300 20050510089220 20050510088389 20060510

Judiciário ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1531/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Notificação ou que a trará à audiência independentemente de intimação, na forma dos art. 825 e 852-H da CLT. Notificação Processo Nº 0000430-60.2014.5.03.0063 RECLAMANTE Joao Donizete Rodrigues de Melo Advogado Marcus Vinicius da Costa Queiroz(OAB: 107259MG) RECLAMADO Companhia Energetica Vale do Sao Simao 1341 Processo Nº 0000439-22.2014.5.03.0063 RECLAMANTE Clau