105 resultados encontrados para paulo roberto rodrigues lima - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
referência), DECLINO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar este feito.Decorrido o prazo recursal sem notícia de concessão de efeito suspensivo a eventual recurso interposto pela parte ou havendo renúncia expressa ao direito de recorrer, remetam-se os autos ao Juizado Especial Federal de São Paulo, com as homenagens de estilo e baixa na distribuição.Int. 0001005-59.2013.403.6183 - AGOSTINHO FRANCA OLIVEIRA(SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR E SP299725 - RENATO CARDOSO MO
Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2370 265 Agropecuária Ltda., bem como com os demais parceiros e prepostos, as empresas Jaguari Desenvolvimento Imobiliária Ltda., e Latin American Construções e Empreendimentos Ltda., celebraram acordo de distrato do instrumento particular de prestação de serviços de empreitada de mão de obra e materiais a preço fechado, para implantação d
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 832 2158 10(dez) dias. Deposite o autor a verba da condução do Sr. Oficial de Justiça. Publique-se e intime-se. - ADV: KEYLA RUBIA ALVARENGA (OAB 291791/SP) Processo 0070992-34.2010.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Exoneração - V. da S. M. - A. da S. M. - Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária. Na con
TJDFT 07/03/2019 - Pág. 3584 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 e economia processual, determino a remessa dos autos ao arquivo, sem contudo proceder-lhes a baixa, o que em nada prejudica os direitos ou interesses das partes, bastando a qualquer delas, de forma motivada, requerer o prosseguimento do feito por simples petição. Decorrido o prazo, intimem-se para manifestação, cientes as partes de que na inércia o processo será extinto, nos termos do art. 924, inci
TJDFT 23/05/2018 - Pág. 1842 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 95/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 Prossiga-se no cumprimento das determinações anteriores. P.I. Taguatinga - DF, quarta-feira, 16/05/2018 às 15h10. Felipe Berkenbrock Goulart,Juiz de Direito Substituto . Nº 2013.07.1.027616-7 - Inventario - A: MARLENE ALCANTARA TENORIO. Adv(s).: DF01590A - Gilberto Amado da Silva. R: ELADIO MORAIS RODRIGUES(ESPOLIO DE). Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LEONIDIA ALCANTARA MORAIS. Adv(s).: DF01590A - Gil
TJDFT 22/11/2018 - Pág. 2132 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Nº 2016.07.1.020146-3 - Procedimento Comum - A: S.M.D.M.C.. Adv(s).: DF006907 - Vicente de Paulo Torres da Penha, DF013528 - Euripedes Vieira. R: T.S.B.. Adv(s).: DF010872 - Paulo Ferreira Loreto Neto. R: M.B.S.B.. Adv(s).: DF010872 - Paulo Ferreira Loreto Neto. R: J.D.S.P.N.. Adv(s).: DF013748 - Patricia Helena Pereira Fernandes. R: H.D.M.B.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. nos term
TJDFT 31/07/2014 - Pág. 1417 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 139/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de julho de 2014 Tribunal, bem como que o desentranhamento de documentos de interesse das partes poderá ser realizado, desde que autorizado pelo MM. Juiz. Não havendo o recolhimento das custas, o feito será arquivado hipótese em que a prática de qualquer ato pelo RÉU está condicionada ao recolhimento das custas finais. Taguatinga - DF, sexta-feira, 25/07/2014 às 16h08. . DESPACHO Nº 2013.07.1.000213-5 - Cumprime
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1295 371 condenada como incursa no art. 155, §4º, II, c.c. art. 14, II, ambos do CP, às penas de 08 meses de reclusão e 03 dias-multa, em regime aberto, substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade e proibição de freqüentar casas de jogos de azar e todo e q
TJDFT 30/08/2018 - Pág. 1997 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 166/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2018 última planilha do débito apresentada nos autos. P.I. 1. Taguatinga - DF, quinta-feira, 23/08/2018 às 17h42. Robert Kirchhoff Berguerand de Melo,Juiz de Direito Substituto . CERTIDÃO Nº 2015.07.1.004713-2 - Procedimento Comum - A: M.B.M.. Adv(s).: DF009988 - Imaculada Conceicao Pereira Oliveira. R: V.H.D.S.B.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. REPRESENTANTE LEGAL: T.D.S.. Adv(s).: (.). Certifico que, n
TJDFT 06/05/2014 - Pág. 1630 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 81/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de maio de 2014 arquivamento dos autos, declarando a extinção do processo, se a parte, intimada pessoalmente, não suprir a falta em 48 (quarenta e oito) horas". Dessa forma, fica, novamente, intimada a parte AUTORA, por intermédio de seu advogado, para que promova o andamento do feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de intimação pessoal da parte e, no prazo descrito acima, EXTINTO e ARQUIVADO o feit