Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 3028 Processo 0001386-54.1997.8.26.0363 (363.01.1997.001386) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Antonio Carlos Viola - Pedro Pereira - VISTOS:I - Conquanto possível em tese a invocação do enunciado sumular nº 375 pelos adquirentes daquele imóvel objeto da constrição, a oposição envidada p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 169 se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1018491-02.2014.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 2082 Honorários Advocatícios - Município de Mogi Mirim - Contalegis Assessoria Contábil e Tributária Ltda Ss e outro - Satisfeita a obrigação (fls.47), JULGO por sentença EXTINTA a presente execução que MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM move contra CONTALEGIS ASSESSORIA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA LTDA S/A, com resolu�

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 1367 julgamento Efetuada a liberação, venham conclusos para apreciação dos CURITIBA/PR, 02 de novembro de 2022. embargos à execução. JACQUELINE AISES RIBEIRO VELOSO CURITIBA/PR, 02 de novembro de 2022. Juíza do Trabalho Substituta JACQUELINE AISES RIBEIRO VELOSO Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0000097-77.2015.5.09.0008 RECLAMANTE ELISABETE ANS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 2290 ADVOGADO : 156933/SP - Patricia Guilherme Costa VARA:4ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI MIRIM EM 15/10/2016 PROCESSO :1004842-28.2016.8.26.0363 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.V.S.G. ADVOGADO : 216989/SP - Claudio Furtado Calixto REQDA : E.F.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1855 débito será acrescido de multa e honorários advocatícios no importe de 10% (artigo 523, §1º), expedindo-se mandado de penhora, avaliação e intimação (§3º), observando-se que em caso de pagamento parcial do débito a incidência da multa e dos honorários se dará somente sobre eventual diferença apu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2466 1895 no parágrafo único do art. 274.”.Intime-se.Campinas, 27 de outubro de 2017. - ADV: ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP), ANAMARIA SANCHES DOS SANTOS BACCHETTI (OAB 136050/SP) Processo 0062478-81.2009.8.26.0114 (114.01.2009.062478) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Renova Co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Considerando: i) que a realização de transação entre particulares e a administração pública deve ser balizada pelos princípios da legalidade e da indisponibilidade do interesse público; ii) que o poder da Administração Pública em realizar acordos em juízo, portanto, sofre diversas limitações, inclusive pela existência ou não de robusta prova nos autos; iii) ser sabido por este juízo que a tentativa de conciliação prévia em inúmeros casos como o presente rest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1982 PAULO DE MELLO OLIVEIRA (OAB 114854/SP) Processo 0062973-91.2010.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Corretagem - Paula Gomes Vilar - Paulo de Tarso Franco de Alvarenga - - Debora Oliveira Monteiro Alvarenga - Levi Franco de Alvarenga - Vista à parte vencedora acerca do cumprimento voluntário da obriga�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 1870 1006989-46.2016.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Relator: Des.: Fortes Barbosa Apelante: Minarete Empreendimentos e Participações Ltda. e outros - Apelada: Maria Eloisa do N