Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1942 reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a Juros - Período - Expedição - Pagamento Tema nº 1037 do STF, delibero sobrestar o recurso extraordinário, nos termos do art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, com supedâneo no art. 1.030, inciso III, do referido diploma processual

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1381 Nº 0005555-10.2013.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Marcelo de Oliveira Goncalves (Justiça Gratuita) - Embargte: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1333 Bernardi - Embargdo: Paulo Roberto Torralbo - Embargdo: Maria Helena Martins da Silva - Embargdo: Nilde Archanjo Mariz Nogueira - Embargdo: Neusa Aparecida da Silva - Embargdo: Nelson José Manochio - Embargdo: Neide de Moraes Honorato Embargdo: Nair Elerati da Costa Ferreira - Embargdo: Maria José dos Santos Carvalho - Assim, ante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 1615 Seção de Direito Público Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 VISTA Nº 0006292-84.2010.8.26.0637/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Tupã - Embargte: Rui Barbosa Correia (Assistência Judiciária) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Queiroz - Vista à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 1229 inconstitucionalidade nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.357/DF e 4.425/DF.Reportando-se aos sucessivos sobrestamentos, o Ministro Mauro Campbell Marques declarou a necessidade de novo pronunciamento da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria, no regime estabelecido pelo artigo 543-C do Códi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2685 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001250-56.2012.8.26.0549 - Processo Físico - Apelação - Santa Rosa de Viterbo - Apelante: Canamor Agro Industrial e Mercantil Sa - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Isabel Cogan - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou o Dr. Luciano Tadeu Telles. com correção, de ofício, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6321 se a r. decisão do C. Supremo Tribunal Federal. Baixem os autos à Vara de origem. São Paulo, 26 de novembro de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) - Thamy Kawai Marcos (OAB: 315456/SP) (Procurador) - Sar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 886 Madrid Baldassare (OAB: 227704/SP) - Renata Capasso Floriano (OAB: 123440/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0017103-69.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Mario Miszputen (Espólio) - Embargdo: Mario Addario - Embargdo: Valter Meli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1463 645 - Embargdo: Anabela Ribeiro Fraga Silva - Embargdo: Antonio Carlos Feres Martins - Embargdo: Antonio Cezario Sobrinho Embargdo: Arlene Mendes da Silva - Embargdo: Astolfo de Araujo - Embargdo: Carmen Campos Arias Paulenas - Embargdo: Cesar Eduardo Pereira - Embargdo: Cláudia Chiaroni Afuso - Embargdo: Joel Antonio dos Santos - Embarg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1179 Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103 DESPACHO Nº 0004419-50.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Antonio Hideo Mendonça Ishy - Embargdo: Edison Luis da Silva - Embargdo: Douglas Yassutake