Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N T E N Ç AI - RELATÓRIO:NELSON ELIAS DE OLIVEIRA JUNIOR foi denunciado pelo Ministério Público Federal por infração ao art. 34, parágrafo único, inciso III, da Lei nº 9.605/98.Depois de regular tramitação do feito, foi proposta pelo MPF a suspensão do processo, nos termos do art. 89 da Lei nº. 9099/95 (fls. 71/72), aceita pelo Réu perante o juízo deprecado (fl. 96).Em manifestação de fls. 194/195, o Ministério Público Federal requer a revogação do benefício de suspens�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001252-64.2010.403.6112 (2010.61.12.001252-8) - ANA FONTES GIMENES(SP236693 - ALEX FOSSA E SP271796 - MARCIO ALEXANDRE KAZUKI MIWA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANA FONTES GIMENES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, em decisão.ANA FONTES GIMENEZ promove cumprimento de sentença e requer o pagamento de R$ 51.218,99 como principal e honorários advocatícios no importe de R$ 7.636,03 (fls. 235/236).O INSS impugnou os cá

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N T E N Ç AI - RELATÓRIO:NELSON ELIAS DE OLIVEIRA JUNIOR foi denunciado pelo Ministério Público Federal por infração ao art. 34, parágrafo único, inciso III, da Lei nº 9.605/98.Depois de regular tramitação do feito, foi proposta pelo MPF a suspensão do processo, nos termos do art. 89 da Lei nº. 9099/95 (fls. 71/72), aceita pelo Réu perante o juízo deprecado (fl. 96).Em manifestação de fls. 194/195, o Ministério Público Federal requer a revogação do benefício de suspens�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0025951-92.2009.403.6100 (2009.61.00.025951-6) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP135372 - MAURY IZIDORO) X DIGIBATTERY IMP/ E EXP/ LTDA X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS X DIGIBATTERY IMP/ E EXP/ LTDA Aguarde-se manifestação de interesse no arquivo sobrestado. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0019944-79.2012.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA) X FRANCISCO BRITO DOS SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X FRANCISCO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

com ação executiva. Pede, assim, a condenação da ré ao pagamento de tais valores.Com a inicial vieram documentos.Citada, a ré quedou-se inerte. Assim, vieram os autos à conclusão para sentença.É a síntese do necessário. DECIDO.Julgo antecipadamente a lide, nos termos do artigo 355, I, do CPC.Verifico que não há preliminares a serem analisadas no caso em tela. Os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular encontram-se presentes, assim como o interesse e a leg

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de cumprimento de sentença proferida nestes Embargos à Execução, a qual acolheu a pretensão do embargante e desconstituiu o título executivo que amparava a Execução Fiscal, condenando a embargada ao pagamento de honorários advocatícios que fixou em R$ 3.000,00 (três mil reais) (fls. 262/263).Instada, a União (Fazenda Nacional) impugnou a pretensão alegando a ocorrência de prescrição da pretensão executiva e que esta fosse declarada impondo ao exequente os ônus de sucum

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005707-11.2015.403.6108 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS-DIRETORIA REG SP INTERIOR(SP251076 - MARCOS YUKIO TAZAKI E SP078566 - GLORIETE APARECIDA CARDOSO E SP216663 - RENATA ROCCO MADUREIRA E SP197584 - ANDRE DANIEL PEREIRA SHEI) X CARLOS ALBERTO RIBEIRO DLUGOSZ INFORMATICA - ME X CARLOS ALBERTO RIBEIRO DLUGOSZ X MARCELO PEREIRA DLUGOSZ Fls. 99/101: Recebo como aditamento da inicial. Outrossim, homologo a habilitação de Marcelo Pereira Dlugosz, CPF nº 314.871.558-67 como sucesso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JIC-3506 0001299187 692-00 Maria Aparecida Da Silva HHO-2432 AA04864571 572-00 Maria Aparecida De Assis Machado GPN-9289 AA05268844 554-11 Maria Aparecida Fernandes GXE-1329 AA05077773 501-00 Maria Aparecida Lopes HHH-0559 AA04826528 501-00 Maria Aparecida Lopes HHH-0559 AA04826531 734-00 Maria Aparecida Lopes HHH-0559 AA04826529 516-91 Maria Aparecida Mosqueira GKS-6924 AA04649484 659-92 Maria Aparecida Per

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 63 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Paulo Henrique Leme Cunha KCE-5084 AA04603280 694-71 Paulo Henrique Leme Cunha KCE-5084 AA04603287 691-20 Paulo Henrique Magalhaes GNR-2964 AA05706899 501-00 Paulo Henrique S Eustaquio HDL-3297 0001268000 692-00 Paulo Henrique Silva Alves HDQ-4785 AA05314231 736-62 Paulo Izidro Lopes GPH-2606 0001268342 692-00 Paulo Junior De Carvalho HCE-1444 AA03460686 501-00 Paulo Leandro o Celestino HGE-3776 AB05340582 5