1.053 resultados encontrados para paulo rocha da silva - data: 09/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 617 2157 DE FIGUEIREDO TEIXEIRA DJU de 20.02.95; no mesmo sentido: REsp. 200.430/SP, 3a. T., Rel. Min. Eduardo Ribeiro, v. u., DJU de 23.08.99, dentre inúmeros outros), porque foi este o percentual sonegado das contas em razão da aplicação da sistemática decorrente da adoção da Medida Provisória nº 32/89, posteriormente
Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 1016 *Comparecer no I.M.E.S.C., sito na Rua Barra Funda, 824, bairro Barra Funda, São Paulo Capital, CEP - 01152-000, Fone/ Fax 3821.1200, no dia 26/01/2021, às 7:30 horas, para realização da perícia de Investigação de Paternidade. - ADV: AMON TRINDADE MOLON (OAB 319173/SP) Processo 1002619-13.2019.8.26.019
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 738 julgada pelo STF, mas sim à execução individual de sentença coletiva já transitada em julgado. O que o Colendo Supremo Tribunal Federal decidiu no julgamento do Recurso Extraordinário nº 573.232 SC, em 14 de maio de 2014, não tem pertinência com o objeto desta demanda. Lá, a Suprema Corte julgou caso e
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3401 519 - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Em conformidade com o art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts.350 e 351 do CPC, manifestar-se sobre a contestação e documentos. Ficam, ainda, as partes intimadas para, no mesmo prazo: (a) manifestarem interess
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3401 549 declaração, com efeito modificativo, intime-se a parte contrária para se manifestar no prazo legal. Interposta apelação, intime-se o apelado para responder no prazo legal. Proceda-se com a remessa dos autos ao Tribunal. Oportunamente feitas às devidas anotações e, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuiçã
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3333 194 de citação, com busca e apreensão, e bloqueio do veículo objeto da lide por meio do sistema RENAJUD, tudo nos termos da Portaria 116/2017 da Presidência desta Corte, se não for a parte interessada beneficiária da justiça gratuita total. Após juntada de comprovante de recolhimento de custas, defiro liminarmente a Busca e Apreensão
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3364 170 art. 3º, do Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, nomeando, ainda, como fiel depositário do bem litigioso, representante legal do requerente. Em caso de a parte ré não ser encontrada no logradouro declinado na exordial, autorizo a pesquisa de novo endereço por meio dos sistemas BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL, após o reco
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3364 201 localizar o demandado, autorizo, desde já, seja intimado o banco requerente, pelo órgão oficial, para que, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, diga se tem efetivo interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do art. 485, IV e VI, do CPC. Paralelamente, se o veículo ali
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2197 790 inimputável e incapaz para reger-se na vida civil, porque não é capaz de distinguir o lícito do ilícito. Diante disto, deve o requerido ser interditado e nomeado curador, para em seu nome praticar os atos da vida civil. Assim, ante o exposto, julgo procedente a ação, decreto a interdição de IRANDIR DOS SANTOS e nomeio se
TJDFT 29/08/2016 - Pág. 1241 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 162/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Nº 2004.04.1.008072-8 - Execucao de Sentenca - A: MARIA ARLETE DE GUSMAO PEREIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CLINICA COOPREVE CENTRO ODONTOLOGICO PREVENTIVO. Adv(s).: DF004337 - Rogerio Reis de Avelar. Defiro o pedido formulado pela autora. Remetam-se os autos à contadoria judicial para o cálculo do débito, conforme requerido pelo credor à fl. 882-verso. Gama - DF, quinta-