Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 590 Órgão Especial deste Tribunal. 0028249-16.2011.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO VIOTTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 0028249-16.2011.8.26.0053; Anulação de Débito Fiscal; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Tonetto Ferna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1450 801 Sala 1412 Nº 0265992-07.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Paciente: Valter Brasileiro Nato - Impetrante: Maria Claudia de Seixas - Impetrante: Bruno Tadasi Hatano - Impetrante: Camila Rodrigues Martinez - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Trist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2535 604 0028423-58.2010.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro de Ribeirão Preto; 8ª. Vara Cível; 0028423-58.2010.8.26.0506; Previdência privada; Apelante: Fundação Cesp; Advogado: Roberto Eiras Messina (OAB: 84267/SP); Advogado: Luís Fernando Feola Lencioni (OAB: 113806/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1523 784 Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP) - Andre Rodrigues Chaves (OAB: 55925/RS) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0030812-45.2011.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Carlos - Embargte: Destilaria Nova Era Ltda Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 614 2104256-91.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; JAYME DE OLIVEIRA; Foro de Cotia; 3ª Vara Civel; Desapropriação; 0018028-46.2003.8.26.0152; Desapropriaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 457 de Registro de Imóveis de São Paulo. Referidos bens foram doados reservando-se, entretanto, o usufruto aos doadores e gravados com as cláusulas vitalícias de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade, esta extensiva aos frutos e rendimentos. Salientam que, à época, eram todos menores impúberes. Em 27/2/1958, o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1327 925 que se refere ao sequestro de verbas públicas - aos precatórios anteriores à referida emenda constitucional.” Como o caso sub examine amolda-se a esse tema, haja vista a declaração incidenter tantum de inconstitucionalidade da retroação da EC n. 62/09 para alcançar precatórios constituídos sob a égide do direito anter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 521 de Mesquita Filho Vunesp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2242215-80.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1496 701 Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0138021-15.2007.8.26.0000/50001 (994.07.138021-9/50001) - Embargos de Declaração - Barueri - Embargante: Prefeitura Municipal de Santana de Parnaiba - Embargado: Sahran Helito - devolvo os presentes autos à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 594 1065 AGRAVO REGIMENTAL. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES LUIZ TAMBARA. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002624905 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: