Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1511 VARA:2ª VARA PROCESSO :0003742-66.2014.8.26.0091 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 1076/2014 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. INFRATOR : L.C.S.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :0003741-81.2014.8.26.0091 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 3300/2014 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. INDICIADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1566 63 e auto de avaliação fl. 45), pertencentes a empresa Comal Arroz Ltda. Consta na denúncia que Daniel era funcionário da empresa vítima e Sebastião vigia. Ambos possuíam um esquema, juntamente com o réu Cláudio, para subtração de fardos de arroz. Apurou-se que durante aproximadamente o período de s

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1641 268 tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1512 Anote-se. Após, cumpram-se os termos do despacho de f. 1590. Int. - ADV: CARLOS BARBARÁ (OAB 76631/SP) Processo 1000077-16.2000.8.26.0091 (361.02.2000.004214/00/01) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Paulo Rodrigues Bezerra Junior - - Paulo Rodrigues Bezerra Junior - Fls. 1687: Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 1580 PROCESSO :0002626-25.2014.8.26.0091 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 119/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADA : C.R.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0002628-92.2014.8.26.0091 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 155/2014 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.L.M.R. VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 506 1479 Nº ORDEM:11.02.2009/000262 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUÉRITO (FLAGRANTE):2009/315 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:FELIPE ALVES DE OLIVEIRA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:361.02.2009.003440 Nº ORDEM:13.01.2009/000281 CLASSE:CRIME CONTRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1046 1723 das diligências ADV. FRANCISCO ALVES DE LIMA OAB/SP 55.120; ADV. ANA LIA GUERRA DE SOUZA PARAISO OAB/SP 240.770. Execução Criminal nº 664.822 - Controle nº 1.658 - JP X EDSON LUIZ SOARES MOREIRA (Despacho de fls. 83:) Vistos. Considerando que a pena corporal já foi extinta, conforme se verifica à fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2576 - Transitado em julgado a resp sentença absolutória, sejam os autos arquivados com as cautelas e comunicações de estilo. Arbitro honorários aos defensores nomeados no valor máximo da tabela vigente. Expeçam-se certidões. Na hipótese de não existirem bens a serem destinados, certifique-se, e, oport

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1400 que a materialidade restou comprovada e há indícios suficientes de autoria, com manutenção da qualificadora, para que sejam levados a julgamento pelo Tribunal do Júri. Da Defesa (Frederico) fls.344/346: arguindo, em preliminar, a absolvição sumária do acusado, vez que teria agido em legítima defesa, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1339 flagrante pela prática, em tese, de crime hediondo ou a ele equiparado, mostra-se despicienda a fundamentação do decisum que mantém a medida constritiva de liberdade nos termos exigidos para a prisão preventiva propriamente dita, não havendo que ser considerada a presença de circunstâncias pessoais