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paulo rodrigues com - Página 5

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210 resultados encontrados para paulo rodrigues com - data: 07/08/2025

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TJCE 24/06/2015 - Pág. 518 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1231 518 FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele notícias tiverem, que por este Juízo foi decretada a INTERDIÇÃO de FRANCISCA ELENEIDA PAULA, brasileira, incapaz,, filha de Antônio Vicente da Cunha e Raimunda Maria da Conceição. RG nº 990613-85 SSP-CE, CPF nº 500.510.753-34, nascida aos 09/06/1936 em Mulungu-CE,a qual e portadora de anomalia psíquica, acidente vascula

TJSP 01/09/2010 - Pág. 1132 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 788 1132 Processo Civil, em R$ 500,00, condicionada a exigibilidade dessas verbas, porém, ao disposto na Lei nº 1.060/50, por ser ela beneficiária da assistência judiciária. P.R.I. Mirassol, 30 de agosto de 2010. - ADV FERNANDA MARTINS DE BRITO OAB/SP 240597 - ADV WALTER CARVALHO SANCHES OAB/SP 56008 358.01.2010.

TJAL 22/08/2022 - Pág. 233 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3128 233 a delegacia e fez um tco contra mesma. Ocorre que da data do referido TCO até o presente momento decorreram aproximadamente 01(um) ano e 03(três) meses do fato, tendo assim decaído o direito da vítima de oferecer queixa contra o autor, conforme dispõe o art.103 do Código Penal. Art. 103 - Salvo disposição expressa em c

TJSP 31/10/2012 - Pág. 713 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1297 713 C R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Totalizando R$ 19.100,00 (dezenove mil e cem reais) em 27/07/2012. DEPOSITÁRIO: ANTONIO CARLOS TAVARES DE LIMA, com endereço na Av. Comendador Virgolino de Oliveira, nº 511, na cidade de Itapira. 03 EXECUÇÃO FISCAL nº 1070/10 272.01.2010.006696-3/000000-000 FAZENDA DO MUNICÍPIO DE ITAPIR

TJCE 27/11/2020 - Pág. 578 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2509 578 INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1606/2020 ADV: KILVIANE ALEXANDRE SANTOS SILVA (OAB 42690/CE) - Processo 0051289-24.2020.8.06.0035 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTUADO: Janielison Pereira da Silva - Diante do exposto, MANTENHO PRISÃO PREVENTIVA em desfavor de JANIELISON PEREIRA DA SILVA, por entender não haver

TJSP 19/11/2009 - Pág. 957 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 957 Ministério Público, para anular o julgamento, somente em relação ao co-réu Antonio Cristiano Marsolli, vulgo “ Tianinha”, para que seja submetido a novo julgamento. V.U. - Advogado: GERALDO FERNANDO COSTA (OAB: 86379/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 254) - Advogado: Aldo Elirio Souza Barreto (OAB: 204883/SP) (Defensor Da

TJSP 27/07/2012 - Pág. 1171 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1233 1171 devolutivo apenas no tocante à parte da sentença que confirmou a liminar e, no mais, em seus regulares efeitos: suspensivo e devolutivo. Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 1ª a 13ª Câmaras de Direito Público. Int. - ADV CAROLINA COVIZI C

TJSP 09/05/2011 - Pág. 197 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 948 197 O DR FÁBIO CORREIA BONINI, MM. JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PIRAJUÍ, ESTADO DE S. PAULO, NA FORMA DA LEI ETC... FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que na 1ª Vara Judicial da Comarca de Pirajuí, Estado de São Paulo, situado na Praça Dr. Pedro da R

TJSP 17/06/2009 - Pág. 1182 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 494 1182 expedindo-se alvará em favor do autor, observando-se os poderes por ele conferidos na procuração e substabelecimento de fls. 44. Recolha-se o alvará acostado à contra capa, expedindo-se novo, dado o vencimento já ocorrido e, intimando-se o perito para retirada. No mais, manifeste-se o autor em termos de sa

TRF3 27/03/2015 - Pág. 1014 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002801-54.2012.403.6140 - JOSE DO EGITO MESQUITA DA SILVA(SP128576 - RENATA CANAFOGLIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL JOSE DO EGITO MESQUITA DA SILVA, com qualificação nos autos, postula a condenação do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS à concessão de aposentadoria por invalidez, com o pagamento das prestações em atraso desde a data da cessação do benefício anteriormente concedido, ocorrida em 11/07/2012.Afirma que, não obstante padecer de graves problemas de saúde

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