Caderno único ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 9 de abril de 2010 - Rodrigo Badaro Almeida de Castro, DF08664E - Daniella Celestino de Araujo. R: EDITORA GLOBO SA. Adv(s).: DF016281 - Rosana Carneiro Bastos, DF016839 - Daniela Guimaraes Vilela, DF021054 - Paula Matera Barbosa, RJ109663 - Marcia Gomes Salgado. Vistos, 1- ELENI ELIZA DE JESUS ofereceu, com fundamento nos arts. 535 e seguintes do CPC, os presentes Embargos de Declaração da sentença de fls. 479/480, alegando, em síntese, qu

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. DECISÃO JEF-7 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Verifico que a pretensão tem por objeto o afastamento da TR como índice de correção monetária do saldo da(s) conta(s) vinculada(s) de FGTS. O Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Recurso Especial nº 1.381.683 - PE (2013/0128946-0), proferiu em 25/02/2014 decisão no sentido de que todas as ações judiciais, individuais e coletivas, que versem sobre o tema sejam suspensas até o final julgamento daquela

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 33823 OLIVEIRA JUNIOR, 3,80 / 089621, PAULO ROBERTO DE ALMEIDA MENDES, 5,00 / 117175, PAULO ROBERTO DE JESUS JUNIOR, 0,00 / 097154, PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO SOEIRO, 3,00 / 051464, PAULO ROBERTO FARIAS DOS SANTOS, 3,60 / 072689, PAULO ROBERTO LEITE DE SOUZA NETO, 3,60 / 058529, PAULO ROBERTO MARTINS GOMES, 6,00 / 068848, PAULO ROBERTO MELO GARCIA , 6,20 / 094444, PAULO ROBERTO MONTEIRO SOUSA, 3,20 / 117651, PAULO ROBERTO SILVA PINTO, 4,00 / 088454, PAULO ROBERTO VI

Diário Oficial ● 08/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33391 Contabilidade com registro definitivo, transferido ou provisório na jurisdição das Delegacias onde ocorrerão as vagas e em situação regular perante o CRCPA, inclusive quanto a débitos de qualquer natureza, para eleição de Delegados do CRCPA, a se realizar na forma do presente Edital. PERÍODO: 13 e 14 de junho de 2017. HORÁRIO: 08:30 do dia 13/06/2017 às 18:00h do dia 14/06/2017(horário de Belém-PA). LOCAL: A votação poderá ser realizada em qual

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE MARÇO DE 2019 MES E SILVA, 2,80 / 018844, PAULO ANDRE MARQUES RIBEIRO, 4,60 / 027663, PAULO ANDRE OLIVEIRA FERREIRA, Faltou / 106166, PAULO ANDRE SILVA SANTOS, 3,60 / 029829, PAULO ANDRE SOUZA SOARES, Faltou / 016751, PAULO ANTONIO RODRIGUES LOBATO, 3,00 / 048059, PAULO ARAUJO DA SILVA, Faltou / 038183, PAULO AUGUSTO DA CONCEICAO CAMPELO, 3,20 / 101572, PAULO AUGUSTO DE SOUSA MATOS, Faltou / 016434, PAULO AUGUSTO DOS SANTOS BORGES, 3,60 / 119429, PAULO AUGUSTO MACEDO BARBOSA,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 106/111: Diante da expressa manifestação da exequente informando que o caso concreto se enquadra nos critérios do artigo 20, parágrafo 1º, da Portaria n. 396/2016 da PGFN, suspendo o curso da execução, com fundamento no artigo 40 da Lei n. 6.830 de 22/09/80 e dou por levantada a penhora no rosto dos autos do feito executivo nº 0007293-38.2001.403.6120 que recaiu sobre o saldo remanescente (fl. 71), em razão da transferência do saldo disponível para a execução fiscal nº 0002237

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 106/111: Diante da expressa manifestação da exequente informando que o caso concreto se enquadra nos critérios do artigo 20, parágrafo 1º, da Portaria n. 396/2016 da PGFN, suspendo o curso da execução, com fundamento no artigo 40 da Lei n. 6.830 de 22/09/80 e dou por levantada a penhora no rosto dos autos do feito executivo nº 0007293-38.2001.403.6120 que recaiu sobre o saldo remanescente (fl. 71), em razão da transferência do saldo disponível para a execução fiscal nº 0002237

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes acerca do desarquivamento dos autos, bem como da(s)decisão(ões) retro. Tendo em vista que foi reconhecido o direito da parte autora à readequação de seu benefício aos novos tetos estabelecidos pelas emendas contitucionais nº 20/1998 e 41/2003, prossiga-se o feito. Destarte, ante a Resolução n.º 142-2017, da Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, e tendo em vista, sobretudo, que o MOMENTO DA NECESSÁRIA VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO FÍSICO EM CUR

Diário da Justiça ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 6º) Apelação Criminal nº 0000649-22.2018.815.0751. 1ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FABIANA SILVA BARBOSA DE OLIVEIRA (Adv.: Alberdan Coelho de Souza Silva, OAB/PB nº 17.984). Apelada: ADALGISA QUARESMA DA COSTA. (Adv.: Adahylton Sérgio da Silva Dutra, OAB/PB 20.694). 7º) Ap

Diário da Justiça ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 42 MAMANGUAPE 3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 057/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00984 Processo: 0000949-94.2015.815.0231 - INTERDICAO AUTOR: MANOEL DUTRA SOBRINHO ADVOGADO: 012181PB ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA. Despacho: Intime-se O AUTOR POR SEU ADVOGADO PARA, NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, EMENDAR A PETIÇÃO INICIAL. MARI VARA UNICA DE MARI NF 052/17 (