Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Nayara De Araujo Ribeiro GSR-5059 AF01434038 659-92 Nayara Stefanie G Rezende OPV-6745 AA05933549 521-51 Nayara Stefanie G Rezende OPV-6745 AA05933548 583-50 Neide Maria Vieira Ribeiro GMM-5945 0001589675 692-00 Neilia Maria Freitas Costa GWJ-6413 0001590134 692-00 Neilson Ribeiro De Moura HBJ-2346 AF01215255 518-51 Neisson Rodrigues Simoes HBW-5874 0001588890 692-00 Neiva Margareth Braga KDJ-0832 AF0106519

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO A Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que: promoveu a anulação dos respectivos autos de infração após constatação de vício insanável, determinou o arquivamento do processo administrativo e deu ciência da decisão ao órgão respon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bem Público. IEPHA/ MG e PREFEITURA MUNICIPAL DO SERRO. Alteração da terminologia “PERMISSÃO” utilizada no termo, para “CESSÃO”, prorrogação do prazo de vigência por 60 (sessenta) meses e alteração do fiscal responsável pelo Cedente: Soraia Aparecida Martins Farias. Signatários: Michele Abreu Arroyo e Epaminondas Pires de Miranda. Belo Horizonte, 28/12/2015. 4 cm -0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Instituto Estadual de Florestas - IEF REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL O Supervisor Regional da URFBio Noroeste do IEF torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para Intervenção Ambiental, conforme os processos abaixo identificados: *Município de Bonfinópolis de Minas/Estrada Municipal Distrito Chapéu de Palha a LMG 664 - CNPJ n°. **.125.138/****-**