Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 18679 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SÉRGIO MILITO BARÊA JUIZ RELATOR PROCESSO nº 0011302-08.2017.5.15.0060 (RO) RECORRENTE: GIRALDI & GIRALDI TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPP, BENEDITO EUFROZINO BENTO, FLORIZA MARIA DOS SANTOS BENTO RECORRIDO: GIRALDI & GIRALDI TRANSPORTE E TURISMO LTDA - EPP, BENEDITO EUFROZINO BENTO, FLORIZA MARIA DOS SANTOS BENTO Votos Revisor

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 39967 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO GERSON LACERDA PISTORI Relator PROCESSO nº 0011302-08.2017.5.15.0060 (RO) Embargante: ESPÓLIO DE BENEDITO EUFROSINO BENTO e outra Embargado: Acórdão ID 12d0f67 Votos Revisores RELATOR: GERSON LACERDA PISTORI AN Acórdão Processo Nº RO-0011302-08.2017.5.15.0060 Relator GERSON LACERDA PISTORI RECORRENTE FLORIZA MARIA DOS

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 ADVOGADO (Presidente) e Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa. RECORRIDO ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) RECORRIDO Ciente. ADVOGADO Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do RECORRIDO Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do ADVOGADO voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). 3996

Publicações Judiciais I ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. PRESUNÇÃO RELATIVA. SITUAÇÃO ECONÔMICA DA PARTE QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DA BENESSE. RECURSO NÃO PROVIDO. A assistência jurídica integral e gratuita, aos que comprovem insuficiência de recursos, é assegurada pela Constituição da República. Vide art. 5º, inciso LXXIV. Prevista primitivamente pelo artigo 4º da Lei nº 1.060/50 - tida por recepcionada pela Constituição Federal de 1988, no art.

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 18683 Acórdão Sessão realizada aos 05 de junho de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargador Gerson Lacerda Pistori (Relator e Presidente Regimental), Juiz João Batista da Silva (atuando na cadeira da Exma. Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, em férias) e Desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa. Ministério Público do Trabalho

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 39965 Embargado: Acórdão ID 12d0f67 GERSON LACERDA PISTORI RELATOR: GERSON LACERDA PISTORI Desembargador Relator AN Acórdão Processo Nº RO-0011302-08.2017.5.15.0060 Relator GERSON LACERDA PISTORI RECORRENTE FLORIZA MARIA DOS SANTOS BENTO ADVOGADO PAULO ROGERIO BENTO(OAB: 282754/SP) RECORRENTE BENEDITO EUFROZINO BENTO ADVOGADO PAULO ROGERIO BENTO(OAB: 282754/SP) RECORR

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 18687 Por fim, partindo-se do princípio de que todos os argumentos e matérias expostos no presente recurso foram efetivamente GERSON LACERDA PISTORI apreciados, à luz do artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal de 1988, e nada obstante a respeitável faculdade Desembargador Relator prevista no artigo 897-A da CLT, convém as partes ficarem atentas para as eventuai

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 15018 Nos termos do artigo 54, §7º, do Provimento GP/CR nº 13/2006, fica V.Sa. cientificado(a) quanto ao envio dos autos ao arquivo definitivo. Destinatário: PAULO ROGERIO BENTO INTIMAÇÃO - Processo PJe RIBEIRAO PIRES, 29 de Janeiro de 2020. Notificação Processo: 1000884-97.2019.5.02.0411 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Autor:

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 das custas - e que o pagamento das custas é condição para a 48078 Poder Judiciário Federal propositura de nova demanda. Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região 1ª Vara do Trabalho de Araraquara Ficamaspartesdesdejáalertadasdeque,havendodúvidaquanto aoônusdaprova,naaudiênciacompeteàspartesaproduçãodepr ovascomoseseuônusfosse,ficando,portanto,atendidosoprincíp

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 2928 Vara do Trabalho de Matão Destinatário: Fica V. Sª. notificado para a audiência INICIAL designada para o dia 13/03/2019 13:00 horas. O não comparecimento de V. Ao Advogado do Reclamante: Sª à referida audiência implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das custas e emolumentos processuais.