Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 3291 pelo presente, fica(m) INTIMADO(s) EDSON LUIS FERNANDES instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser SCHELLIN, com endereço(s) atualmente incerto e não sabido, acessado no endereço eletrônico qualificado(s) nos autos eletrônicos em epígrafe, ação 0000370- "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list 48.2017.5.06.0015

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 1216 prevista, salvo exceções também ali regulamentadas, devendo ser agrupados para digitalização conforme sua natureza (ex: contracheques, folhas de ponto, convenções coletivas, etc.), PODER JUDICIÁRIO respeitado o limite de 3 MB (três megabytes) para cada arquivo JUSTIÇA DO TRABALHO digital de documentos. A petição inicial e documentos do processo poderão

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 582 ADVOGADO(S): intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como -----------------------------------------------------------------------/MEEAS aregulamentação da Resolução N.º 185/2017 do CSJT, doAto RECIFE/PE, 30 de setembro de 2020. Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. Para pronunciamento nos autos eletrônicos, deverá(ã

Publicações Judiciais I ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. ART. 48, §1º, DA LEI 8.213/91. ATIVIDADE RURAL COMPROVADA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADA POR PROVA TESTEMUNHAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. BENEFÍCIO DEVIDO. 1. O benefício da aposentadoria por idade é concedido, desde que demonstrado o cumprimento da carência, ao segurado trabalhador rural que tenha 60 anos de idade, se homem, ou 55 anos se mulher (§ 1º, artigo 48 da Lei nº 8.213/91). 2. Comprovada a atividade rural e a car�

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 9315 As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, salvo pela apresentação do rol no prazo de 05 dias PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região para intimação das mesmas nas forma do Provimento, que deverá ser impresso pelo patrono, cujo rol igualmente deverá ser apresentado no caso de oitiva por meio de Carta Precatória, sob pe

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1950 f) indenização de 40% sobre a totalidade devida ao FGTS; g) multa do art. 477, § 8º, da CLT; Condeno, ainda, exclusivamente 1ª reclamada em obrigação de fazer concernente à: Processo: 0011630-67.2018.5.15.0038 h) anotação da baixa na CTPS com data de 13.06.2018. AUTOR: PAULO ROGERIO DE LIMA Para efetivação da tutela, deverá o reclamante juntar aos autos s

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 501 do art. 897 da Consolidação das Leis do Trabalho, querendo, intimado(a) da decisão recorrida em 01/02/2019 (fl. ou Id. 4a1782d apresente(m) contraminuta ao agravo de instrumento e ), ocorrendo a manifestação recursal no dia 11/02/2019 (fl. ou Id. ). contrarrazões ao recurso de revista. Portanto, no prazo estabelecido em lei. Decorrido o prazo para apresenta�

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - AGAXTUR TURISMO LTDA. - RAPHAEL CALASSO - WPW MARKETING LTDA - EPP ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº RO-1000366-58.2018.5.02.0374 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ROSA MARIA ZUCCARO Revisor SONIA APARECIDA GINDRO RECORRENTE PAULO ROGERIO DE LIMA ADVOGADO ANA PAULA MUNHOZ(OAB: 311810/SP) RECORRENTE PETROM PETROQUIMICA MOGI DAS

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 14885 ADVOGADO CASSIO DE MESQUITA BARROS JUNIOR(OAB: 8354/SP) ROGERIO DA COSTA STRUTZ(OAB: 89962/SP) MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684/SP) por meio de guia GPS, acompanhada da guia informativa GFIP, sob pena de expedição de ofício à Receita Federal do Brasil. ADVOGADO Dentro do limite de isenção as verbas tributáveis, descabem ADVOGADO recolhimentos

Judiciário ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2626 Paulista/SP, comparecer em Juízo para prestar depoimento como DESTINATÁRIOS: testemunha arrolada pelo(a) reclamante, em audiência designada para o dia 01/09/2015 às 13:40, sob pena de, em caso de ausência, AOS ADVOGADOS DAS PARTES: sofrer aplicação de multa de até um salário mínimo, além de condução coercitiva. Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença