Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3585/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho EVANDRO VALADÃO Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000264-79.2020.5.21.0010 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Cláudio Mascarenhas Brandão Agravante PAULO ROGERIO DE LIMA FREIRE Advogada Dra. Adriana França da Silva(OAB: 45454-A/PE) Agravado NORSA REFRIGERANTES LTDA. Advogada Dra. Juliana de Abreu Teixeira(OAB: 13463-A/CE) Advogado Dr. Daniel Cidrao Frota(OAB: 19976A/CE) Agr

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 eram controvertidos os fatos que deram origem aos recolhimentos 6945 ROBERTO DOS SANTOS SOARES acima determinados. Juiz do Trabalho Para efeitos do art. 832, § 3º da CLT, determina-se a não incidência de contribuições previdenciárias sobre as parcelas de natureza Despacho indenizatória, assim consideradas: aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, multa de 40%, mu

Judiciário ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 ADVOGADO trânsito em julgado da sentença, poderá a autora requerer perante o órgão previdenciário a retificação do seu CNIS. CUSTOS LEGIS Nesse passo, dou provimento ao apelo da União para declarar a 7067 rene guilherme koerner neto(OAB: 187158/SP) (2º Grau) - Ministério Público do Trabalho da 2ª Região (OFICIAL) MPT incompetência desta Justiça Especializa

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 15427 A cautela na conferência ora determinada refere-se à indicação do Vistos etc. beneficiário da transferência, de sua conta bancária e demais Diante da nova sistemática para expedição de alvará, consoante informações pertinentes. previsões contidas nos Provimentos GP/CR 13/16 e 06/17 e, ainda, A manifestação deve ser realizada nos autos tão-somente

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3685 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d216bc7 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO Considerando a inércia da parte autora, retifique-se a autuação no sentido de retirar o “Juízo 100% Digital” do presente feito. Considerando, ainda, a pandemia do novo coronavírus e a presente situação de calamidade pública;

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 12871 OIKAWA BEZERRA, requerendo, em síntese, a dedução do valor já quitado ao exequente, assim como o imediato desbloqueio do PODER JUDICIÁRIO saldo remanescente. JUSTIÇA DO O embargado manifestou-se concordando com a dedução do montante de R$ 1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais), já satisfeitos (Id 8afdaa9). INTIMAÇÃO É o breve relatório. Fica V. Sa.

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 dias (artigo 879, § 2º, da CLT), sob pena de preclusão. Após, independente de manifestação, voltem os autos conclusos. 450 DESPACHO Em virtude do retorno deste Regional para a Fase 1 do Plano de Retomada das Atividades Presenciais, de acordo com o Ato Processo Nº ATOrd-0000769-07.2019.5.21.0010 RECLAMANTE EDIVAL MENDES FABRICIO ADVOGADO ARTHUNIO DA SILVA MAUX JUNIO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4ª VARA CÍVEL Dra. RAQUEL FERNANDEZ PERRINI Juíza Federal Bel. MARCO AURÉLIO DE MORAES Diretor de Secretaria Expediente Nº 8822 DESAPROPRIACAO 0020111-69.1970.403.6100 (00.0020111-1) - CENTRAIS ELETRICA DE SAO PAULO(SP062995 - CARMEM SILVIA SIMOES CORREA E SP150521 - JOAO ROBERTO MEDINA E SP145133 - PAULO ROGERIO DE LIMA) X MARIA PAVAO RUFATO X OSVALDO RUFATO X MARIA APARECIDA LOPES RUFATO X JOSE RUFATO NETO X APARECIDA NAIR MIRANDA RUFATO X RICARDO RUFATO X CLAUDINA BATISTA RUFATO X LAURI

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região JOAO MARCELO BIONDI DE ALMEIDA(OAB: 20943/PE) LUCIANO MASSAD DUARTE CHOUSINHO(OAB: 11617/PE) PAULO ROGERIO DE LIMA P & R PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME 2672 A reclamada, apesar de devidamente notificada pela via editalícia, não compareceu à audiência inicial designada. Não havendo outras provas a serem produzidas, foi encerrada Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 02/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2985/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2020 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 380 TIVIT TERCEIRIZACAO DE PROCESSOS, SERVICOS E TECNOLOGIA S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CLEVERLAN RODRIGUES PESSOA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seg