Judiciário ● 09/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1469/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 5. Intime-se a Ré através de seu procurador para pagamento do valor da fixado na presente liquidação, acrescidas das despesas processuais, correção monetária e juros na forma da lei, em 15 dias, sob pena de incidência de multa no percentual de 10% sobre o valor total da liquidação, na forma do art. 475-B c/c 475-J, do C.P.C. A multa, com exclusão da parte incidente sobr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1672 1172 Sebastião Flávio - Apelante: Jairo Pereira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Advogada: Alessandra Yoshida Kerestes (OAB: 143004/SP) (Fls: 83) - Advogada: Monica Scauri Flores (OAB: 167917/SP) (Fls: 185) Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) (Fls: 174) 209 - 0132219-22.2010.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1291 725 provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogado: Claudio Felippe Zalaf (OAB: 17672/SP) (Fls: 53) - Advogado: Henrique Schmidt Zalaf (OAB: 197237/SP) (Fls: 53) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 0180253-66.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Franca - Relator: Desª.: Sandra Galhardo Esteves - Agravante: Célio Izidor

Caderno único ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2017 Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 18/20 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) FRANCISCO TAVARES DOS SANTOS NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF - 20160110472724 - Execução Fiscal FLS."(...) Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, V, "c", do CPC, DOU PROVIMENTO ao recurso,

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3314/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho revista, ante os termos do artigo 896, § 7º, da CLT, e da Súmula 333, do C. TST, restando despicienda a análise dos arestos aventados com vistas a demonstrar o confronto de teses, por ultrapassados. DENEGA-SE seguimento. CONCLUSÃO DENEGA-SE seguimento ao recurso de revista. A parte agravante, em suas razões recursais, assinala, em síntese, ter demonstrado os pressupostos legais de ad

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6611/2019 - Sexta-feira, 1 de Março de 2019 728 encontrado(s), devolva-se a carta ao Juízo Deprecante com as anotações necessárias no sistema. Sem prejuízo intime-se o referido acusado, mediante requisição ao local onde está custodiado, para que fique ciente bem como seja apresentado à audiência designada de oitiva de testemunhas e interrogatório, para o dia 09/04/2019, às 10 horas, a qual realizar-se-á perante o Juízo Deprecante da Coma

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003145-36.2015.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6332004091 - RENILDA SANTIAGO POZZI (SP307226 - BRUNO HENRIQUE DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( SELMA SIMIONATO) Defiro os benefícios da justiça gratuita. Trata-se de pedido de tutela antecipada, no qual a parte autora postula a concessão do benefício previdenciário pensão por morte em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. A antecipação de tutela exige, de um lado, a v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 690 798 Iraci Gonçalves Leite Santana (OAB: 245464/SP) - Advogado: Ricardo Franco (OAB: 110239/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 213) 990.09.225442-1 - Recurso em Sentido Estrito - Marília - Relator: Des.: Márcio Bártoli - Recorrente: Aline da Silva Lemos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 874 Vilagno Marcelo do Prado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DECRETARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, FACE À OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO RETROATIVA DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PREJUDICADO O EXAME DO MÉRITO, NA FORMA DOS ARTS. 109, V, COMBINADO COM 110, §1º, E AINDA, 107, IV, TODOS DO CÓDIGO PENA

Judiciário ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1591/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 03, INCISO VIII, deste Egrégio Regional. 12. Restando, por quaisquer motivos, inviabilizada a intimação das partes, terceiros e ou/interessados, a publicação do EDITAL convalidará o ato. Publique-se. Processo Nº RTOrd-0000612-84.2012.5.09.0892 Processo Nº RTOrd-01713/2012-892-09-00.7 Autor Réu Advogado(a) Maicom Ronival Franco Weber Stabile Haras Anderson Marissol Je