51 resultados encontrados para paulo rogerio maximo almeida - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 ADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDIDOS, MANTIDO PELO CNJ. INTIME-SE A AUTORIDADE POLICIAL ACERCA DO PRESENTE. CONSIDERANDO A CRIACAO DA COMISSAO ESTADUAL DE ALINEACAO DE VEICULOS E OUTROS OBJETOS A PREENDIDOS, A QUAL VISA A REALIZACAO DO LEILAO PUBLICO PARA VENDA DOS VEICULOS QUE SE ENCONTRAM APREENDIDOS, ENTENDO QUE O VEICULO APREENDIDO NESSES AUTOS, NO QUAL PAIRA DUVIDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 SATISFATORIA MENTE O QUE RESTOU AJUSTADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DA LEI 9 099/95, DEVE SER DECLARADA EXTINTA DA PUNIBILIDADE DO AGRAVANTE AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO (TJGO AGRAVO EM EXECUCAO 230-0/352 , RELATORA: DRA AMELIA MARTINS DE ARAUJO, DJ 229 DE 03/12/2008) ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO PARCIALMENTE A MANIFESTACAO MINISTERIA L, CONSIDERO CUMPRIDAS AS CONDICOES I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 ADV REQTE : 29625 GO - SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES DESPACHO : PELO EXPOSTO, HEI POR BEM REVOGAR A PRISAO DE IDAIR MOREIRA DO NA SCIMENTO, HAJA VISTA NAO MAIS SUBSISTIREM AS RAZOES DE SEU DECRET O, NO ENTANTO, VERIFICO A NECESSIDADE DE IMPOR ALGUMAS MEDIDAS CA UTELARES DIVERSAS DA PRISAO, MEDIANTE TERMO DE COMPROMISSO DE COM PARECIMENTO AOS ATOS DO PROCESSO E TE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 NOTIFICAR O ACUSADO PAULO E SEU DEFENSOR, DR. HELMO JACOMO ALEXAN DRE OAB/GO 26.129, HAJA VISTA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA CONDICAO COMPLEMENTAR AJUSTADA, QUAL SEJA, DOAR A QUANTIA DE R$ 500,00 (QU INHENTOS REAIS) CADA UM, EM FAVOR DO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA . LADO OUTRO, NOTO, AINDA, QUE OS ACUSADOS COMPARECERAM REGULARME NTE EM CARTORIO PARA JUSTIFICAR AS SUAS ATI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 IXO NOMEADO E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA DR . FAUSTO CAMPOS FA QUINELI . PELO MM. JUIZ FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PARTES DESTA ACAO PENAL. PRESENTES OS ACUSADOS PRESOS: JUDECI FE RREIRA LIMA, ZILDA NUNES PEDRO LIMA, RODRIGO ALVES LAURIAS, RAPHA EL FERREIRA NUNES, ADROALDO SILVA GOMES FILHO, VANDERLI EUSTAQUIO DE LACERDA, RAFAEL FELIX ETERNO DE FARIA, AL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 NO MINIMO LEGAL, INDEPENDENTE DA QUANTIDADE DE DIAS-MULTA QUE TEM OUTROS PARAMETROS DE FIXACAO - GRAVIDADE E CIRCUNSTANCIAS DO CRI ME, ALEM DA PROPORCIONALIDADE - QUANTO MIAS GRAVE O CRIME, MAIOR A PENA. ASSIM, LEVANDO EM CONSIDERACAO O CRITERIO ACIMA FIXADO E, TENDO EM VISTA QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE ESTABELECIDA (0 3 (TRES) ANOS DE RECLUSAO) JA FOI FIXADA TENDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 TERMO DE DELIBERACAO AUTOS DE PROTOCOLO: 201502604790 (260479-84. 2015.809.0175). AOS 29 DE NOVEMBRO DE 2018 AS 14:45 HORAS NESTA C IDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL L OCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM. JUI Z DE DIREITO DR. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO , COMIGO ASSISTENTE AB AIXO NOMEADO E A ILUSTRE PROMOTORA DE JUSTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 20108 25995 24733 35353 MS GO GO GO - Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 LUANA LOPES BRAZ DANILO FERREIRA BARBOSA HORTENCIO MENDONCA FILHO JOAO FERNANDES FILHO DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO AUTOS DE PROTOCOLO: 201800322490 (32249-11.2 018.809.0175). AOS 13 DE NOVEMBRO DE 2018 AS 14:30 HORAS NESTA CI DADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LO CAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 TERMO DE DELIBERACAO AUTOS DE PROTOCOLO: 201800322490 (32249-11.2 018.809.0175). AOS 26 DE NOVEMBRO DE 2018 AS 14:30 HORAS NESTA CI DADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LO CAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO DR. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO , COMIGO ASSISTENTE ABA IXO NOMEADO E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 A SUA NATUREZA DIVERSA, DEVENDO, ENTAO A PENA SER CUMPRIDA SEGUIN TE FORMA: 07 (SETE) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E LOGO APO S 01 (UM) ANO DE DETENCAO. NASCIMENTO: CRIMES (ART. 69, DO CP), SOMO AS PENAS IMPOSTAS AOS CRIMES DO ART . 311 (03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO) DO ART. 180 (01 (UM) ANO DE RE CLUSAO) E ART. 2, DA LEI 12.850/2013 (03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO) RES