Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3212 Processo 1002753-22.2016.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Antonio Carlos de Almeida e outro - Banco do Brasil S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I - Fls. 545: Diante da manifestação, JULGO DEFINITIVAMENTE EXTI

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

À luz dos princípios que regem o microssistema dos Juizados Especiais, notadamente os da celeridade e economia processual, e levando em conta o teor do ofício PSF/TBT n.º 606.024/2016, de 14 de março de 2016, arquivado nesta serventia judicial, no qual o INSS manifestou o seu desinteresse pela audiência de conciliação, na forma do art. 334, § 8º, do CPC, deixo de marcar audiência prévia de conciliação prevista no caput do referido dispositivo legal. Contestação padrão já juntad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ROSEMEIRE DE JESUS GODOY DE JESUS GODOY, devidamente qualificados nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO alegando, em síntese, que exerce com animus domini, por mais de 10 (dez) anos posse mansa e pacífica sobre um imóvel urbano situado na Praça Dr. Emílio Ribas, nº 58, em Pindamonhangaba - SP, imóvel este melhor caracterizado no Memorial Descritivo de fls. 21, bem como no Registro do CRI de fls. 17.Assevera a autora que a posse do imóvel ora em comento sempre

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ROSEMEIRE DE JESUS GODOY DE JESUS GODOY, devidamente qualificados nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO alegando, em síntese, que exerce com animus domini, por mais de 10 (dez) anos posse mansa e pacífica sobre um imóvel urbano situado na Praça Dr. Emílio Ribas, nº 58, em Pindamonhangaba - SP, imóvel este melhor caracterizado no Memorial Descritivo de fls. 21, bem como no Registro do CRI de fls. 17.Assevera a autora que a posse do imóvel ora em comento sempre