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paulo rosa de lima - Página 13

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188 resultados encontrados para paulo rosa de lima - data: 09/08/2025

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TJSP 24/04/2017 - Pág. 75 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2332 75 Processo Digital nº: 1008954-52.2016.8.26.0068. Classe - Assunto Interdição - Tutela e Curatela. Requerente: José Pedroso de Morais. Requerido: Rosalina Alves de Lima. Pelo exposto, DECRETO A INTERDIÇÃO de ROSALINA ALVES DE LIMA, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3º, i

TJSP 23/01/2019 - Pág. 286 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 286 pela sistemática estadual. Afirmou que, com a sistemática tributária complexa, o autor começou a recolher o ICMS na guia DAS, integrando os valores de competência estadual e, concomitantemente, a obrigação acessória estadual mensal, deixando de informar os recolhimentos, pois acreditava que com o recol

TJSP 02/07/2021 - Pág. 2184 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 2184 SP) - Alexandre Outeda Jorge (OAB: 176530/SP) - Julia Nadalini Gonçalves (OAB: 419527/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309 Nº 2047266-17.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaru

TJSP 20/11/2020 - Pág. 70 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 70 ADV: ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE (OAB 70810/SP) Processo 1000478-86.2019.8.26.0240 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - PREFEITURA MUNICIPAL DE NANTES - Ministério Público do Estado de São Paulo - - Procuradoria Geral de Justica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Sobre a contestação de fls. 132/135,

TJSP 13/03/2020 - Pág. 2286 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2286 INFLACIONÁRIOS POSTERIORES AO PLANO VERÃO, COMO CORREÇÃO MONETÁRIA PLENA DO DÉBITO JUDICIAL BASE DE CÁLCULO EM QUE SE CONSIDERA O SALDO EXISTENTE AO TEMPO DO PLANO ECONÔMICO EM QUESTÃO NA LIDE, E NÃO OS VALORES DE DEPÓSITOS DA ÉPOCA DE CADA PLANO SUBSEQUENTE ENTENDIMENTO PACIFICADO PELO STJ EM ANÁLISE DE REPETITIVO.AG

TJSP 12/03/2019 - Pág. 424 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2765 424 ALBERTO LOPES; Foro de Cajuru; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0002503-64.2014.8.26.0111; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP); Agravado: Lar dos Velhos de Cajuru; Advogado: Jaceguay Feuerschuette de Laurindo Ribas (OAB: 4395/PR); Ag

TJSP 17/08/2015 - Pág. 648 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 648 CANINA DE SIQUEIRA - Agravante: ALBERTO TORRES - Agravante: ERNANI MAGALHÃES DE MOURA - Agravante: ANTONIO JOSE FERREIRA - Agravante: ANTONIO MARTINS - Agravante: ADÃO MACHADO - Agravante: ERNANI GUIMARÃES DE MOURA - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A - 1- Trata-se de agravo de instrumento interposto nos autos de cumprimento de sen

TJAM 14/09/2015 - Pág. 247 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 685A/AM), CAMILA LEAL DE SOUZA (OAB 7498/AM) - Processo 060670714.2014.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível Planos de Saúde - Requerente: MARIO HADDAD - Requerido: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A - Cumpra-se o v. Acórdão. Intimem-se as partes do retorno do processo, para cumprimento, e requerimentos pertinentes. Silentes

TJSP 08/01/2020 - Pág. 1136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 1136 ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP) Processo 0011302-95.2009.8.26.0168 (168.01.2009.011302) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.A. - Vistos. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: FRANCIELLY BASSO DA SILVA (OAB 306787/SP), LOURDES LOPES FRUCRI (OAB 304763/SP), CA

TJSP 05/04/2017 - Pág. 84 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2322 84 Débora Bueno Marques Requerido: Maria Baptista Bueno Marques Pelo exposto, DECRETO A INTERDIÇÃO de MARIA BAPTISTA BUENO MARQUES, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 3º, inciso II, do Código Civil, e de acordo com o artigo 1767 e segs. do Código Civil, nomeando DÉBORA BUENO

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