Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1270 1210 Des.: Antonio Manssur - Peticionário: Valerio Egidio - DEFERIRAM PARCIALMENTE a presente revisão criminal, para, acolhida a causa de diminuição prevista no artigo 33, § 4º, da Lei nº 11.343/06, com incidência à razão de 1/3 (um terço), reduzir as penas definitivas do peticionário aos patamares de 04 (quatro) anos, 06 (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1171 913 Ctbc Celular S A - Embargado: Prefeito Municipal de Orlandia - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Gustavo Martiniano Basso (OAB: 206244/SP) - Advogado: Marcelo Augusto da Silveira (OAB: 135562/SP) - Advogado: Flavio Casarotto (OAB: 134152/SP) 9113452-20.2009.8.26.0000 (994.09.025535-1) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 889 887 Rodrigo Enout - Apelante: Sociedade Agricola Cachoeira Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - À unanimidade, anularam de ofício a sentença e julgaram prejudicado o exame da apelação. V. U. - Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) - Advogado: Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP) 9214312-29.2009.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 729 747 Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Nadir Pedrosa Pereira - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP) - Advogada: SANDRA TSUCUDA SASAKI (OAB: 158831/SP) - Advogado: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Advogado: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) 994.09.313436-8 (099

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1184 1358 0193474-87.2010.8.26.0000 (990.10.193474-4) - Revisão Criminal - Jardinópolis - Relator: Des.: Nuevo Campos, Revisor: Des.: Sérgio Coelho - Peticionário: Luiz Henrique Mariano - Por V.U. indeferiram o pedido revisional. - Advogado: Gustavo Augusto Soares dos Reis (OAB: 251590/SP) (Defensor Público) 0199673-91.2011.8.26.0000 - Rev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1380 0230412-13.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Laerte Marrone de Castro Sampaio - Impetrante: Glauco Mazetto Tavares Moreira - Paciente: Benoldi José de Almeida - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) 0242940-79.2012.8.26.0000 - Agravo de Exec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1399 821 Juizo Ex Officio - Apelante: Carlos Roberto da Silveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) (Procurador) (Fls: 192) Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405 SESS�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1033 0136858-24.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza - Agravante: Prefeitura Municipal de Guarulho - Agravado: Joaquim Mendes Barrada - À unanimidade negaram provimento ao recurso. Acórdão com o 2º juiz, que determinava a extinção do processo, de ofício. - Advogada: Ana Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 699 825 Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio (OAB: 224586/SP) (Defensor Público) 990.09.042854-6 - Revisão Criminal - Diadema - Relator: Des.: Breno Guimarães, Revisor: Des.: Antonio Manssur Peticionário: Vagno Moreira da Silva - CONHECERAM EM PARTE DO PLEITO REVISIONAL E, NA PARTE CONHECIDA, FICA O MESMO DEFERIDO, PARA QUE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 748 614 994.09.377487-3 (0947891.5/9-00) - Apelação - Porto Feliz - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar, Revisor: Des.: Eutálio Porto - Apelante: Ministerio Publico - Apelante: Spl Construtora e Pavimentadora Ltda - Apelado: Spl Construtora e Pavimentadora Ltda - Apelado: Ministerio Publico - Apelado: Prefeitura Municipal de Porto Feliz - N