Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2774 condenação arbitrado pelo MM. Juízo "a quo". Votos Revisores Acórdão Em sessão realizada em 16/04/2019, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relato

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 36057 interpostos por CLEBER HENRIQUE SERAFIM e TAM LINHAS AÉREAS S/A, NÃO PROVER o da reclamada e PROVER, em PARTE, o do reclamante para excluir os honorários advocatícios e determinar a correção monetária com a aplicação do índice estabelecido pela TR até 24.03.2015, e a partir de 25.03.2015 o IPCA-E, nos termos da fundamentação. Para fins recursais, mantenho os

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 10686 Superiores, sendo desnecessário, portanto, a interposição de Embargos de Declaração para tal finalidade. Diante do exposto, decido conhecer do recurso de CLUBE MONTE LIBANO DE SAO JOSE DO RIO PRETO e o DESPROVER, nos termos da fundamentação. Custas como arbitradas na origem. JOSÉ CARLOS ABILE Desembargador Relator 8 Acórdão Em sessão realizada em 19/03/20

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RAFAEL JULIO BORGES DA SILVA(OAB: 246522/SP) DECIO SEBASTIAO DAIDONE JUNIOR(OAB: 166211/SP) DAVISON CESAR GUIOTI PAULO RUBENS MARIANO(OAB: 97024/SP) 336 DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s): - PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES Edital PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Órgão Especial Gabinete

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 337 Gabinete da Vice-Presidência Judicial Na hipótese de não haver acordo, o processo deverá retornar à Vice -Presidência Judicial, para análise de admissibilidade do Recurso de Revista interposto. Processo: 0010914-88.2015.5.15.0153 RO RECORRENTE: PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES Campinas, 4 de Setembro de 2018. RECORRIDO: DAVISON CESAR GUIOTI Tendo em

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 38892 RICARDO R. LARAIA 4. Conclusão Desembargador Relator Diante do exposto, decido CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamado SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC e NÃO O PROVER, bem como CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante ELAINE CHRISTINA MOTA e O PROVER para excluir da condenação o pagamento dos honorários de advogado po

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 ADVOGADO PAULO RUBENS MARIANO(OAB: 97024/SP) 270 Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, em processo de execução, por ofensa direta e literal de Intimado(s)/Citado(s): - INDUSTRIA DE ALIMENTOS NILZA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL norma da Constituição Federal. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇ�

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 1585 com base na análise dos fatos e provas. Nessa hipótese, por não estar lastreado o v. julgado em tese de direito, inviável a aferição de PODER JUDICIÁRIO ofensa aos dispositivos legais invocados e de divergência JUSTIÇA DO TRABALHO jurisprudencial. Incidência da Súmula 126 do C. TST. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. RECURSO DE REVISTA Lei

Judiciário ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR(OAB: 88830/MG) JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA PAULO RUBENS MARIANO(OAB: 97024/SP) 271 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, em processo de execução, por ofensa direta e literal de Intimado(s)/Citado(s): norma da Constituição Federal. - JOSE ANTONIO DE

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUENTE ADVOGADO EXEQUEN