CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077- Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 3/ Página 492 Terceiro Interessado: Elissandra Passos Rodrigues Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este f

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 3/ Página 225 Pelo exposto, considerando os argumentos da parte autora, demonstrando pequeno equívoco no ato judicial, recebo o pedido de embargos de declaração, tempestivo, e dou provimento parcial para esclarecer o quanto acima foi dito e determinar a correção do dispositivo da sentença, passando a ter a seguinte redação no ponto embargado “Condeno, ainda, a empresa ré a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4041 ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a Inventariante, por sua advogada constituída, devidamente intimada para, no prazo de 20 dias, cumprir o quanto assinalado no Despacho de ID nº 120262475, especialmente o ventilado no item 5: “5. Prestado o compromisso ora deferido, deverá a i

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3177 398 negociação, as partes podem fazê-lo diretamente, inclusive a instituição financeira por meio do seu setor de relacionamento/cobrança de dívida, mediante contato direto com o devedor, mesmo que pelos correios. Cumpra-se. ADV: DARLLANY MIRELLY JANUÁRIO NUNES DE OLIVEIRA (OAB 15686/AL), ADV: AGNELO BALTAZAR TENÓRIO FÉ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Partes: VAGNER DA MATA SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 70 Processo: 0001264-07.2006.8.05.0041 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ESERVAL ROCHA Partes: RAFAEL BARBOSA PEREIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ALBERTO DE ALMEIDA FREITAS FILHO (BA 5823) ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA (BA 18485) LAURISTON RIBEIRO PINTO DA SILVA (BA 17138) PAULO RU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6795 8001030-05.2019.8.05.0146 Cautelar Fiscal Jurisdição: Juazeiro Requerente: Guanair Mauritonio Athanazio Advogado: Marcos Aurelio Amorim Linhares (OAB:BA29334) Requerido: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Trav

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6334 Imperioso destacar que, são danos morais aqueles que se qualificam em razão da esfera da subjetividade ou plano valorativo da pessoa na sociedade, havendo, necessariamente, que atingir o foro íntimo da pessoa ou o da própria valoração pessoal no meio em que vive, atua ou que possa de alguma forma repercutir. Para o Professor Yussef Said Cahali, dano moral “é

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Advogado(s): Comarca: ASTOLFO SANTOS SIMOES DE CARVALHO (BA 10377) Salvador Ordem: 160 Processo: 8034883-81.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: JOSE LUIZ PESSOA CARDOSO Partes: JEANE DE JESUS SANTOS CLUB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA Advogado(s): JOSE LEONAM SANTOS CRUZ (BA 59355) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca: Salvador Ordem: 161 Processo: 0505881-40.2017.8.0

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Processo Nº ATSum-0000049-47.2021.5.06.0411 RECLAMANTE JEFFERSON JOSE DA SILVA ADVOGADO EDMILSON ZACARIAS SILVA(OAB: 36955/PE) RECLAMADO SBS ENGENHARIA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - EPP ADVOGADO VICTOR TAVARES MACHADO CAVALCANTI(OAB: 33091/PE) 4530 Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) PARA INDICAR CONTA BANCÁRIA DO ADVOGADO PARA TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO. P

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4320 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/2006 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO DESPACHO 0306793-60.2013.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Exequente: Banco Bradesco Sa Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Na