Diário Oficial ● 12/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33456  43 Terça-feira, 12 DE SETEMBRO DE 2017 DIÁRIA . PORTARIA Nº 577/2017 – PGE.G., 11 DE SETEMBRO DE 2017. O Procurador-Geral do Estado, em exercício, no uso de suas atribuições legais... CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94; RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½ diária aos servidores Lidielson da Luz Ribeiro, Agente de Portaria, Id. Funcional 54194586/1 e Paulo Sérgio Fernandes do Nascimento, Motorista, Id. Funcional 6120016/1,

Diário Oficial ● 09/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33369  9 Terça-feira, 09 DE MAIO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO . . DIÁRIA . PORTARIA Nº 274/2017 – PGE.G., 08 de maio de 2017. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais... CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94; RESOLVE: CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, 02 e ½ diárias à Procuradora do Estado Viviane Ruffeil Teixeira Pereira, Id. Funcional 54188337/1, para

Diário Oficial ● 20/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33808  5 Quarta-feira, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PORTARIA Nº. 1.972/2019-CCG DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e Considerando os termos do Processo no. 2019/19628, R E S O L V E: autorizar HENDERSON LIRA PINTO, Secretário Regional de Governo do Baixo Amazonas, a viajar no trecho Santarém/ Belém/Santarém, no período de

Diário Oficial ● 20/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33581  7 Terça-feira, 20 DE MARÇO DE 2018 PORTARIA Nº 096/2018 – CMG, 19 DE MARÇO DE 2018 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO: O Processo nº 180/2018 - CMG, datado de 13/03/2018 RESOLVE: I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para o município de Santarém/PA, a serviço do Governo do Estado. NOME CAP PM RG

Diário Oficial ● 03/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33307 Sexta-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 militares da Casa Militar da Governadoria do Estado, com fundamento no art. 24, inciso II do da Lei 8.666/93, no valor global de R$ 10.250,00 (dez mil, duzentos e cinquenta reais), a ser executado pela ORGANIZAÇÃ SOCIAL PARÁ 2000. II – Registra-se, Publique-se e Cumpra-se. Belém, 02 de fevereiro de 2017. CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO - TEN CEL QOPM CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO Protocolo: 143210 M

Diário Oficial ● 03/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33407  7 Segunda-feira, 03 DE JULHO DE 2017 TORNAR SEM EFEITO . Portaria nº 395/2017-PGE.G., 30 de junho de 2017. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais... RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a portaria n° 376/2017-PGE.G., de 27.06.2017, publicada no DOE nº 33.404 de 28.06.2017, que concedeu Suprimento de Fundos ao servidor Paulo Sérgio Fernandes do Nascimento, Motorista, Id. Funcional 6120016/1. Dê-se ciência, registre-se, publique

Diário Oficial ● 09/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33717 Terça-feira, 09 DE OUTUBRO DE 2018 CASA CIVIL DA GOVERNADORIA . DIÁRIA . PORTARIA N° 535/2018 – SCCG A SUBCHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto s/n de 01.01.2015, publicado no DOE nº 32.798 de 01.01.2015 e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº 747/2018 CCG de 16.05.2018, publicada no DOE nº 33.619 de 17.05.2018 e, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.

Diário Oficial ● 24/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33544  9 Quarta-feira, 24 DE JANEIRO DE 2018 PORTARIA Nº 026/2018 – CMG, 23 DE JANEIRO DE 2018 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO: O Processo nº 027/2018 - CMG, datado de 15/01/2018 RESOLVE: I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao policial militar abaixo mencionado, por ter seguido viagem para o município de Santo Antônio do Tauá/PA, a serviço do Governo do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1735 2277 jurídica aos sujeitos do negócio jurídico. No caso dos autos, considero que a exigência integral da multa na proporção de 20% do valor contratado revela-se excessiva, colocando o consumidor em desvantagem, incompatível com a equidade, afrontando o equilíbrio contratual, mostrando-se onerosa para o autor, consid

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 e dou fé que, conforme Portaria nº 01/17, intimo a parte Credora a retirar o Alvará.Certifico ainda que o documento se encontra à disposição da parte/advogado em pasta própria no Cartório. Gama - DF, quinta-feira, 28/02/2019 às 14h31. . Nº 2006.04.1.002836-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ESPOLIO DE JOAQUIM JOSE VIEIRA. Adv(s).: (.). R: PAULO CESAR ARAUJO PEREIRA DE MELO. Adv(s).: DF0