Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 558 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0030850-24.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0030850-24.2013.8.26.0053; Gratifica

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1292 fornecimento do medicamento PANITUMUMAB (VECTIBIX) de 100 mg., durante o período que for necessário ao tratamento médico. É de ser consignado que este tema (obrigatoriedade do fornecimento, pelo Estado, de medicamentos não contemplados na Portaria nº 2.982/2009 do Ministério da Saúde) é objeto de Incidente de Resolução

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1359 de Cordeiro (OAB: 238953/SP) - Viviane Siqueira Leite (OAB: 218191/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Andrea de Barros Correia Cavalcanti (OAB: 95498/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0010492-14.2011.8.26.0019/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ameri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1255 de declaração opostos no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810 do STF, DJe 26/09/2018, deverá o recurso extraordinário interposto aguardar o pronunciamento do C. STF. 2 - Em que pese haver julgamento do mérito do REsp nº 1.495.146/MG, Tema nº 905, STJ, DJe 02/03/2018, referente a Juros moratórios - Correção monetária - Lei 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1806 145 Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Embu - À vista do exposto, fica determinada a suspensão da tramitação do recurso especial até final pronunciamento da Corte Suprema. D’outro bordo, em havendo interposição de recurso extraordinário, ressalte-se que será analisado oportunamente, nos termos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 898 960 pese a habilitação judicial. As justificativas oferecidas para o fato são estranhas à lide. Eventual inconformismo da parte deve ser objeto de recurso apropriado, colimando a reforma da decisão. Ante o exposto, conheço dos embargos para negar-lhes provimento, permanecendo inalterada a decisão anterior bem como seu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 1303 Embargdo: Edna Natividade da Conceição - Embargdo: Elenice Pereira dos Santos Peralta - Embargda: Eliana Joaquina de Barros - Embargdo: Eliane Melquiades da Silva - Embargda: Erica Cristina da Conceição - Embargda: Franci Nadia Franco de Souza - Embargdo: Gesci das Dores Leles Lopes - Embargdo: Helenimar Pereira Xavier - Embar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1359 de Cordeiro (OAB: 238953/SP) - Viviane Siqueira Leite (OAB: 218191/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Andrea de Barros Correia Cavalcanti (OAB: 95498/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0010492-14.2011.8.26.0019/50002 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ameri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 1483 Processo nº.: 291.01.2010.004414-7/000000-000 - Controle nº.: 000299/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIANO DE LIMA - Fls.: - Tendo havido manifestação pelo Ministério Público do Estado em alegações finais, intime-se o advogado do réu para que apresente os memoriais de defesa no prazo de 05 (cinco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1685 Negrao - - Izabel Herrera Marques de Souza Costa - - Maria Inês Astolfi Silva - Fls. 133/161: Fica o(a) advogado(a) intimado(a) a apresentar a petição de fls. 133/161 no incidente digital nº 1019879-55.2016.8.26.0053/02, onde se dará o prosseguimento do precatório, conforme decisão de fls. 131. - ADV: SILVIO MA