Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 4643 RECLAMANTE ADVOGADO VERA LUCIA SOUZA DOS SANTOS IZAURA CRISTINA FERREIRA PINHEIRO LIMA(OAB: 66767/RJ) PAULO SERGIO BRANCO IZAURA CRISTINA FERREIRA PINHEIRO LIMA(OAB: 66767/RJ) CEMITERIO JARDIM SULACAP LTDA - ME IMPERIAL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E S.BENEDITO DOS H. PRETOS CESAR AUGUSTO PIEDADE DA SILVA(OAB: 118510/RJ) MARCELO FERREIRA ROSENTHAL Assessor Pr

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 708 Desembargador(a) do Trabalho Márcio Flávio Salem Vidigal Desembargador(a) do Trabalho Despacho Processo Nº RO-0011780-09.2016.5.03.0020 Relator José Marlon de Freitas RECORRENTE SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA ADVOGADO GIOVANA MARIA MEIRA RUAS MARQUES DUTRA(OAB: 106980/MG) RECORRIDO DENILSON PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO NATAN SANTOS ANDRADE(OAB: 163093/MG) ADVOGA

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9790 b) Recolher Contribuição previdenciária à União, mediante GPS n) Recolher Contribuição previdenciária à União, mediante GPS (Código de pagamento 1708) no valor de R$4.489,61(referente ao (Código de pagamento 2909) no valor de R$9.638,01. autor ALBERTINO JOSÉ LOURENÇO o) Recolher Contribuição previdenciária à União, mediante GPS c) Transferir para a

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 AUTOR: MARIA LOURDES FRANCISCA DA CONCEICAO 2055 09h30min, e DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO, TUDO CONFORME ID db0fac2. RÉU: BEMIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. Londrina, 11 de Setembro de 2018. Notificação Destinatário: JOAO DONIZETTI VIEIRA null Fica Vossa Senhoria intimada para providenciar e/ou tomar ciência do que segue descrito: DATA DA

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região OTAVIANO JOSE MACHADO MALTA(OAB: 105712/MG) JOSE DONIZETE LOPES OTAVIANO JOSE MACHADO MALTA(OAB: 105712/MG) MUNICIPIO DE LAGOA DA PRATA JEAN CARLOS DA SILVA(OAB: 82641/MG) SERGIO FLAVIO DOS SANTOS OTAVIANO JOSE MACHADO MALTA(OAB: 105712/MG) PAU

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 2002 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: AUGUSTO CÉSAR RODRIGUES Processo: 0001058-59.2012.5.03.0050 EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESCABIMENTO. Os Acórdão Processo Nº AP-0001058-59.2012.5.03.0050 Relator Márcio Ribeiro do Valle AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVANTE ALBERINO JOSE LOURENCO ADVOGADO OTAVIANO JOSE MACHADO MALTA(OAB: 105712/MG) AGR

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO MARCOS FEITOSA DE LIMA IZAURA CRISTINA FERREIRA PINHEIRO LIMA(OAB: 66767/RJ) JOSE ROGERIO MONTEIRO IZAURA CRISTINA FERREIRA PINHEIRO LIMA(OAB: 66767/RJ) VERA LUCIA SOUZA DOS SANTOS IZAURA CRISTINA FERREIRA PINHEIRO LIMA(OAB: 66767/RJ) PAULO SERGIO BRANCO IZAURA CRISTINA FERREIRA PINHEIRO LIMA(OAB: 66767/RJ) CEMITERIO JARDIM SULACAP LTDA - ME IMPERIAL IRMAN

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Decisão Monocrática da taxa Selic, quanto aos juros de mora (ID 67457dd, p. 9 e 29), sem que se possa concluir pela ocorrência de ofensa à decisão de ID 7093f49", havendo, portanto, a observância do comando exequendo, relativo à prestação de serviços como fato gerador das contribuições previdenciárias, o que respeitou a coisa julgada alegada (ID. 40dbf2b - Pág. 2)

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 33 BELO HORIZONTE, 28 de Maio de 2018. 8ª TURMA Márcio Flávio Salem Vidigal RECURSO DE REVISTA Desembargador(a) do Trabalho Processo nº 0001058-59.2012.5.03.0050 - AP/RR RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (PGF) Certifico a publicação do despacho do recurso de revista, para ciência das partes, em 30/05/2018 (divulgado no DEJT no dia útil RECORRIDOS: MUNICIPIO DE LAGOA DA PRA

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6489 AUTOR ADVOGADO INTIMEM-SE AS PARTES. EDUARDO RODRIGO DE OLIVEIRA ELMINDO DE REZENDE(OAB: 119048/MG) FACEB EDUCACAO LTDA HAROLDO CELSO DE ASSUNCAO(OAB: 70464/MG) DANILO MELGACO DE LIMA(OAB: 151238/MG) Nada mais. R RÉU ADVOGADO BOM DESPACHO/MG, 28 de julho de 2021. ADVOGADO DANIEL CORDEIRO GAZOLA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0001058-59.2012.5.