Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0500482-40.2014.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Publica Municipal de Ourinhos ADVOGADO : 309028/SP - Luiz Fernando Vecchia EXECTDA : Naoki Hiraoka VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0500483-25.2014.8.26.0408 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000762-56.2017.403.6125 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 872 - LUCIANO JOSE DE BRITO) X AUTO VIACAO OURINHOS ASSIS LTDA(SP201008 - ELY DE OLIVEIRA FARIA) EXEQUENTE: FAZENDA NACIONALEXECUTADA: AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS LTDA.Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição e documentos de f. 13-42.Após, tornem os autos conclusos para deliberação.Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0001058-93.2008.403.6125 (2008.61.25.001058-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000322-8

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000762-56.2017.403.6125 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 872 - LUCIANO JOSE DE BRITO) X AUTO VIACAO OURINHOS ASSIS LTDA(SP201008 - ELY DE OLIVEIRA FARIA) EXEQUENTE: FAZENDA NACIONALEXECUTADA: AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS LTDA.Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a petição e documentos de f. 13-42.Após, tornem os autos conclusos para deliberação.Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0001058-93.2008.403.6125 (2008.61.25.001058-6) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000322-8

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N TE N ÇA Trata-se de cumprimento de sentença em ação movida por UNIÃO FEDERAL em face de COOPERATIVA AGRICOLA DE OURINHOS . O crédito foi integralmente satisfeito (ID 42499825). Do exposto, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro nos arts. 924, inciso II, e 925, ambos do novo Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios. Torno insubsistente eventual penhora concretizada nos autos. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário aos ó

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL - INSS Ato de Secretaria:Intime-se a parte autora em 5 (cinco) dias acerca da decisão de fls. 300. 0000176-44.2002.403.6125 (2002.61.25.000176-5) - VANDIR BENTO DOS SANTOS(SP095704 - RONALDO RIBEIRO PEDRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP109060 - KLEBER CACCIOLARI MENEZES) X VANDIR BENTO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ato de Secretaria:Intime-se a parte autora em 5 (cinco) dias acerca da decisão de fls. 235. 0000227-21.2003.403.6125 (2003.61.25.00

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL - INSS Ato de Secretaria:Intime-se a parte autora em 5 (cinco) dias acerca da decisão de fls. 300. 0000176-44.2002.403.6125 (2002.61.25.000176-5) - VANDIR BENTO DOS SANTOS(SP095704 - RONALDO RIBEIRO PEDRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP109060 - KLEBER CACCIOLARI MENEZES) X VANDIR BENTO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ato de Secretaria:Intime-se a parte autora em 5 (cinco) dias acerca da decisão de fls. 235. 0000227-21.2003.403.6125 (2003.61.25.00

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000998-42.2016.403.6125 PROT: 10/06/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANO JOSE DE BRITO EXECUTADO: SILVIO ROBERTO FAVARO VARA : 1 PROCESSO : 0000999-27.2016.403.6125 PROT: 10/06/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUCIANO JOSE DE BRITO EXECUTADO: FRANCISCO CLAUDIO GRANJA VARA : 1 PROCESSO : 0001000-12.2016.403.6125 PROT: 10/06/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

judicial, observando-se todas as condições definidas em Edital(is), a ser(em) expedido(s) e disponibilizado(s) no Diário Eletrônico da 3ª Região, oportunamente pela Comissão de Hastas Públicas Unificadas, a saber: Dia 05/06/2017, às 11h, para a primeira praça. Dia 19/06/2017, às 11h, para a segunda praça. Restando infrutífera a arrematação total e/ou parcial na 188ª Hasta, fica, desde logo, redesignado o leilão, para as seguintes datas: Dia 02/08/2017, às 11h, para a primeira p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0001271-70.2006.403.6125 (2006.61.25.001271-9) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000832-98.2002.403.6125 (2002.61.25.000832-2) ) - INSS/FAZENDA(SP046593 - ERNESTO DE CUNTO RONDELLI) X RENATO PNEUS LTDA X MANOEL ROSA DAS NEVES X INSS/FAZENDA X RENATO PNEUS LTDA Tendo em vista o resultado das Hastas Unificadas, dê-se vista dos autos à FAZENDA NACIONAL para que, em 30 (trinta) dias, requeira o que de direito para o prosseguimento do feito. Int. CUMPRIMENTO D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Requer o executado às fls. 95/96 a devolução dos valores bloqueados nestes autos, aduzindo, em síntese, que houve parcelamento da dívida. Juntou documentos (fls. 97/98).Instada, a FAZENDA NACIONAL peticionou informando que até o presente momento a comunicação via CEF-Dataprev--PGFN ainda não se materializou.De outro norte, ressalto que o valor bloqueado já foi convertido em pagamento definitivo em favor da UNIÃO (fls. 84/85), de tal modo que ele poderá pleitear tal restituição via