Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 829 718 PROCESSO:070.01.2010.011095 Nº ORDEM:16.01.2010/000490 CLASSE:TRÁFICO DE ENTORPECENTES (ART. 33 DA LEI 11.343/2006) AUTOR:D. D. P. D. D. D. P. D. M. D. B. Requerido:W. C. F. E OUTRO VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:070.01.2010.010934 Nº ORDEM:02.01.2010/003253 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGA

Publicações Judiciais I ● 10/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

anterior para o aludido mês, pois, consoante a redação original do § 5ª do art. 201 da Lei Magna (atual art. 201, § 2º, EC 20/98), nenhum dos benefícios previdenciários, relativamente a junho de 1989, poderia ser inferior a Ncz$ 120,00. Apesar disso, os benefícios foram pagos com base no salário mínimo de Ncz$ 81,40, unicamente no mês de junho de 1989, de modo que, violado o direito, nasceu para os segurados a pretensão de receber a diferença da prestação, no prazo de cinco anos

Publicações Judiciais II ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

01079 Ap 2290656 0002633-08.2018.4.03.9999 SP 00064129420168260483 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JAIR URIAS MOREIRA 01080 Ap 2292523 0003728-73.2018.4.03.9999 SP 00023875720138260252 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MAXIMA SANTA BITENCOURT DOLCE ADV : SP128366 JOSE BRUN JUNIOR ADV : SP208071 CARLOS DANIEL PIOL TAQUES Anotações : JUST.GRAT. 01081 Ap 2290061 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 522 622 ADVOGADO:97299/SP - REINALDO CELSO RIBEIRO DE BARROS Executado:G. B. VARA:1ª. VARA CÍVEL 1ª Vara OFÍCIO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL I Fórum de Batatais - Comarca de Batatais JUIZ: ADRIANA GATTO MARTINS BONEMER P 135 070.01.1980.000004-0/000000-000 - nº ordem 716/1980 - Concordata - GAETA CAFÉ LTDA - Fls. 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 542 578 Executado:DCB INOX PRODUTOS METALURGICOS LTDA ME VARA:2ª. VARA CÍVEL 1ª Vara OFÍCIO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL I Fórum de Batatais - Comarca de Batatais JUIZ: ADRIANA GATTO MARTINS BONEMER P 153 070.01.1990.000116-5/000000-000 - nº ordem 552/1990 - Procedimento Sumário - ANESIA SOARES DE OLIVEIRA X INSTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1442 Processo 0001774-20.2021.8.26.0070 (processo principal 1501154-07.2016.8.26.0070) - Cumprimento de sentença - ISS/ Imposto sobre Serviços - Paulo Sergio Cavalini - Vistos. Diante da concordância tácita da Fazenda Pública Municipal/executada, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo os

Publicações Judiciais I ● 10/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

anterior para o aludido mês, pois, consoante a redação original do § 5ª do art. 201 da Lei Magna (atual art. 201, § 2º, EC 20/98), nenhum dos benefícios previdenciários, relativamente a junho de 1989, poderia ser inferior a Ncz$ 120,00. Apesar disso, os benefícios foram pagos com base no salário mínimo de Ncz$ 81,40, unicamente no mês de junho de 1989, de modo que, violado o direito, nasceu para os segurados a pretensão de receber a diferença da prestação, no prazo de cinco anos

Publicações Judiciais I ● 10/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1992), IRSM (janeiro de 1993 a fevereiro de 1994), URV (março a junho de 1994), IPC-r (julho de 1994 a junho de 1995), INPC (julho de 1995 a abril de 1996) e IGP-DI (a partir de maio de 1996). Tais valores, expressos em moeda corrente, seriam, tão-somente, para a preservação do valor da moeda, convertidos em UFIR a partir de janeiro de 1992 e, após a extinção desta, corrigidos pelo IPCA-E, a teor do disposto no art. 23, § 6º, da Lei 10.266/01, posteriormente repetido pelo art. 25, § 4�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1325 JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA GATTO MARTINS BONEMER ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUBSTITUTO: JULIANA CAROLINA BENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0002/2016 Processo 0002041-70.2013.8.26.0070 (apensado ao processo 0005922-89.2012.8.26) (007.02.0130

Publicações Judiciais II ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

01079 Ap 2290656 0002633-08.2018.4.03.9999 SP 00064129420168260483 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JAIR URIAS MOREIRA 01080 Ap 2292523 0003728-73.2018.4.03.9999 SP 00023875720138260252 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : MAXIMA SANTA BITENCOURT DOLCE ADV : SP128366 JOSE BRUN JUNIOR ADV : SP208071 CARLOS DANIEL PIOL TAQUES Anotações : JUST.GRAT. 01081 Ap 2290061 0