157 resultados encontrados para paulo sergio comisso - data: 19/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 425 259 363.01.2006.004221-0/000000-000; Assunto: Lei 6.368/76 - Lei de Tóxicos; Apelante: J. S. S.; Advogada: Clara Denise Tesch Toledo (OAB: 156916/SP) (Defensor Dativo); Apelante: P. de C. da S.; Advogado: Fernando Mathias Marcondes Silveira (OAB: 128911/SP) (Defensor Constituído); Apelante: E. da S.; Advogada: Priscila Franco Ferreira d
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 183 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Samuel Leopoldino; Advogado: Merhej Najm Neto (OAB: 175970/SP) (Defensor Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.150359-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 91907/2003; Assunto: Uso de documento falso; Apela
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 579 167 Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Antônio Mendes Pereira Neto e outro; Advogado: JULIMAR DUQUE PINTO (OAB: 154307/SP) (Defensor Constituído); Advogada: Marcia Maria Pedroso (OAB: 136297/SP) (Defensor Constituído); 990.09.278097-2; Apelação; Comarca: Itapira; Vara
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 935 975 - Fls. 14 - Atenda o requerente a cota ministerial de fls. 13, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV ANDERSON LUIZ MARQUES LUZ OAB/SP 230502 Centimetragem justiça JAGUARIÚNA Cível 1ª Vara LAUDA 78 1 VARA CÍVEL OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE JAGUARIÚNA Fórum de Jaguariúna - Comarca de Jaguariúna JUIZ: VIV
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 940 201 Estado de São Paulo; Agravado: Aluisio Antonio de Souza; Advogado: FERNANDO HENRIQUE FIORAVANTI (OAB: 133113/SP) (FUNAP); 0315009-17.2009.8.26.0000 (990.09.315009-3); Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 64694/2008; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Clodomiro Egidio Mendonça Ne
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 502 296 990.09.155706-4; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 363.01.2001.011800-6/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Antonio Alves de Souza Junior; Advogada: Silvana dos Santos Dimitrov (OAB: 132391/ SP) (Defensor Constituído); Apte/Apdo: Luciano Bispo dos Santos; Advogado: PAULO SERGIO COMISS
TJSP 27/08/2009 - Pág. 1757 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 1757 E, DE OFÍCIO, CORRIGIRAM O ERRO MATERIAL EXISTENTE NA PARTE DISPOSITIVA DA R. SENTENÇA A FIM DE QUE FIQUE CONSTANDO QUE O RÉU FOI CONDENADO POR INFRAÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 214, C.C. ARTIGO 224, LETRA “A” E ARTIGO 226, INCISO II, TODOS DO CÓDIGO PENAL. V.U. - Advs: Rina Lourenço Mariano Rossini (OAB: 184478/ SP) (Defens
0003444-85.2011.403.6127 - SYLVIO FELIX FERNANDES(SP099193 - ARTUR FURQUIM DE CAMPOS NETO) X JOAO BATISTA SOBOTTKA X SUELI APARECIDA SOBOTTKA CEVENAGHI X SANDRA VERGINIA SOBOTTKA PIERI X SANDEVAL EDSON SOBOTTKA X SORAIA CRISTINA SOBOTTKA X MARIA APARECIDA MOTTA SOBOTTKA X ROSANGELA APARECIDA SOBOTTKA NOLASCO X ROSANE MARIA SOBOTTKA X OTTO ANTONIO SOBOTTKA JUNIOR X BENEDITA DE SOUZA SOBOTTKA X EDIR ROSANA SOBOTTKA X ELIANE ROSEMARY SOBOTTKA MARTINS X ELADIR ROSALBA SOBOTTKA DE MORAES X JOSE SALVA
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 1515 Processo 01/2006 Dúvida – Advogado Dr. Luiz Valezin – OAB/SP 28.970 – Despacho de fls. 622: 1-Providencie a requerente remessa de duas vias da planta e memorial descritivo à CETESB, para que esta emita a licença acerca do empreendimento, ficando advertida de que a não manifestação em 60 dias, ser�
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1035 726 9218253-89.2006.8.26.0000 (994.06.138786-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Piva Rodrigues - Apelante: Marcio Amorim Nogueira - Apelante: Maria Cristina Meiwald Nogueira - Apelado: Conjunto Residencial Santa Magdalena - Apelado: Miria Lucia Teixeira - Apelado: Roberto Martins de Sousa - Apelado: Administradora Condomin